O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação visa garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhões, e, principalmente, garantir que essas obras sejam entregues para a população.
A licitação foi lançada nesta quarta-feira (03) em evento que contou com representantes nacionais de seguradoras. A primeira obra é o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430 nos municípios de Confresa e Vila Rica. A estrada dá acesso à Vila Carmelita e o projeto tem um investimento previsto de R$ 110 milhões.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que o novo modelo de licitação representa o fim da “picaretagem” no processos licitatórios. Isso porque, caso haja descumprimento do contrato por parte da empresa que ganhou a licitação de uma obra acima de R$ 50 milhões, a seguradora terá duas alternativas: assumir a continuidade da obra ou indenizar o Estado em até 30% do valor inicial.
Secom
Mauro destacou que a medida vai evitar o risco de obras paradas no Estado, como aconteceu com a construção do Hospital Central de Cuiabá, que ficou paralisada por 30 anos e foi retomada pela gestão atual em 2020.
“É o fim da picaretagem de empresas que não têm condição de entrar na licitação, mas entram, ganham e depois não fazem. Nós temos absoluta convicção de que esse número de obras paralisadas será muito menor, porque só vai entrar em obra empresa que tem condição financeira e técnica de pegar, começar e terminar”, ressaltou.
O governador destacou que não apenas o Estado sai ganhando, mas a população também: “Obra paralisada traz enormes prejuízos para a população e é um desrespeito com o dinheiro público. Então criamos esse mecanismo para dar mais garantia, segurança e tranquilidade do início ao fim do processo”.