O comandante do Exército, Tomás Paiva, afirma que não há nenhuma surpresa para as Forças Armadas no resultado do julgamento do STF, que já formou maioria para sacramentar que elas não são um poder moderador e que são subordinadas ao poder civil, na figura do presidente da República.
“Não há nenhuma surpresa para nós, já era consenso dentro das Forças, já estava pacificado”, disse o comandante ao blog.
Segundo ele, o texto constitucional, na avaliação do Exército, “é muito claro na definição das funções das Forças Armadas”.
“O texto é muito claro, elas são subordinadas ao ministro da Defesa e, principalmente, ao presidente da República”, afirmou o general.
Maioria dos ministros do STF entende que Forças Armadas não são “poder moderador”
Tomás Paiva lembrou que foi criado o risco de se debater um poder moderador –se referindo ao período do governo Bolsonaro. Mas, segundo o general, essa hipótese “nunca pautou o nosso pensamento”, que sempre foi pela obediência ao poder civil.
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Segundo o general, a função de poder moderador esteve presente na Constituição do império, mas depois, nas demais, “nunca esteve mais registrado, é uma questão pacificada e superada totalmente para nós”.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante discurso no Quartel-General do Exército, em Brasília
Reprodução/CanalGov
O STF já formou maioria para considerar que o regime constitucional brasileiro não prevê um poder militar, mas apenas um poder civil, com as Forças Armadas subordinadas ao presidente da República. O placar já está 7 a 0.
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