Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra; STF tem maioria para ampliar regra

Até pouco tempo, políticos defendiam o foro por temer perseguição política na primeira instância e apostar…

STF inicia discussão sobre pensão para filha trans de militar | Política

“A existência de interpretações diversas sobre os efeitos e a natureza do ato de alteração de…

Câmara Federal mantém prisão de Brazão; bolsonaristas de MT votam contra | …

Por 277 votos favoráveis, 129 contrários e 28 abstenções, a Câmara dos Deputados manteve a prisão do…

'Revisão da vida toda': 4 perguntas e respostas para entender o que está em jogo no STF

Tese permitiria que um pequeno grupo de pessoas, segundo especialistas, aumentasse o valor da aposentadoria, a…

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a…

Indenização por bala perdida, filtragem racial, tráfico de pessoas: entenda o que o STF deve julgar nesta semana

Ministros devem definir o alcance da responsabilidade do Poder Público nos casos de balas perdidas em…

Crise no União Brasil: PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Luciano Bivar por suposta ameaça

Novo presidente do partido, Antônio Rueda, também acusa Bivar de possível ligação com incêndio em duas…

Parada há uma semana, análise da prisão de Brazão preocupa deputados e gera atrito com STF

Início do julgamento para ampliação do foro privilegiado é outro tema de tensão entre legislativo e…

Decisão do STF de que não existe poder moderador está 'alinhada' com Forças Armadas, diz comandante do Exército

O comandante do Exército, Tomás Paiva, afirma que não há nenhuma surpresa para as Forças Armadas…

STF mantém decisão de Zanin que permite ao Coaf compartilhar dados com a polícia sem autorização judicial

Em novembro do ano passado, ministro derrubou decisão do STJ que dizia que compartilhamento só seria…