A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto no ano passado informando que o Carnaval 2023, nesta terça-feira (21), será ponto facultativo. Nos dias 20 e 21, os órgãos da administração pública municipal e o comércio poderão escolher se vão abrir.
Nos órgãos públicos municipais, as atividades serão retomadas na quarta-feira (22), mas o expediente só será realizado a partir das 14h.
De acordo com a prefeitura, os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente.
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por não ser considerado feriado na terça-feira, o comércio poderá abrir normalmente.
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), caso fosse mantido o feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos seria em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, respeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A normativa que estabelece as datas comemorativas e pontos facultativos do ano de 2023 na capital foi publicada no dia 26 de dezembro do ano passado. O governo de Mato Grosso também publicou um decreto no ano passado informando quais os feriados de 2023.
Confira abaixo as próximas datas:
1/1 (domingo) – Confraternização Universal – feriado nacional
20/2 (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo
21/2 (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
7/4 (sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional
21/4 (sexta-feira) – Tiradentes – feriado nacional
1/5 (segunda-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
8/6 (quinta-feira ) – Corpus Christi – ponto facultativo
9/6 (sexta-feira) – ponto facultativo
7/9 (quinta-feira ) – Independência do Brasil – feriado nacional
12/10 (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
28/10 (sábado) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo
2/11 (quinta-feira) – Dia de Finados – feriado nacional
15/11 (quarta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
20/11 (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra – feriado estadual
25/12 (segunda-feira) – Natal – feriado nacional