Após jogo de “empurra-empurra” e a queda de braço entre o Instituto Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Estado, o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Kuhn, avalia que o impasse quanto às ações para evitar deslizamentos na região do Portão do Inferno, trecho rochoso da MT-251 – entre Cuiabá e Chapada – está longe de ser resolvido.
Para o geólogo e professor, a situação foi criada porque o Estado tenta fugir da responsabilidade, a jogando a culpa pela falta de gestão do problema no ICMBio. O especialista afirma que apesar de o Governo dizer que houve omissão do órgão federal, não cabe ao ICMBio resolver o entrave na rodovia. “Faltou fazer o dever de casa”, critica.
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A discussão vem causando polêmicas desde os recentes deslizamentos de terra e interdição no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, onde foram identificados dez pontos críticos.
“Hoje o Estado está trabalhando com ações emergenciais, mas se ele tivesse lá atrás feito o dever de casa, porque já sabia que ali era uma área que poderia acontecer isso, nós teríamos outro cenário e a população de Chapada e de Cuiabá seria muito menos afetada com essa interdição”, afirma Caiubi.
No mês passado, o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, disse que o ICMBio foi omisso e que o Estado “teria que fazer o trabalho deles”. Poucos dias depois, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que iria “enfrentar o ICMBio e a hipocrisia do ambientalismo no Brasil”.
“Hoje o Estado está trabalhando com ações emergenciais, mas se ele tivesse lá atrás feito o dever de casa, porque já sabia que ali era uma área que poderia acontecer isso, nós teríamos outro cenário”
Afirma o geólogo, Caiubi Kuhn, presidente da Febrageo
No entanto o ICMBio afirmou que só recebeu a solicitação de avaliação das ações necessárias no dia 13 de dezembro e reafirmou a competência da Sinfra para resolver o problema. Para Caiubi, o Estado não cumpriu as obrigações e agora foge da responsabilidade.
“O dever do ICMBio não é lidar com a MT-251, não é a função dele, nem fazer análise geológica de risco de rodovias. Quem tem essa função é a Sinfra, o Governo do Estado. Nesse caso, eu defendo o que o ICMBio tem feito. Ele vai analisar relatórios e laudos que foram desenvolvidos, mas não há o que analisar com ausência de uma equipe técnica permanente para lidar com a gestão da área de risco em Mato Grosso”, critica.
O géologo defende que a falta do estudo técnico prévio tem um custo muito alto para a população.
“O governo do Estado poderia aproveitar essa situação para corrigir essa deficiência no Estado. Muitas dessas coisas poderiam ser antecipadas, inclusive para saber a melhor forma de ação”, conclui.
Cronologia
De acordo com a secretaria, a história começou na virada de 2021 para 2022, quando ocorreram os primeiros deslizamentos no local. A Metamat realizou um estudo sobre o trecho depois disso.
A Sinfra encomendou um estudo sobre a segurança da rodovia de Chapada, que apontou os 10 pontos críticos e as soluções para esse problema. O estudo foi recebido no fim de outubro e enviado, junto com o ofício, para o ICMBio, em 9 de novembro, pedindo uma reunião para discutir os projetos e essas medidas para mitigar os riscos.
Nesse meio tempo, houve um deslizamento em 17 de novembro. No dia 11 de dezembro, a Sinfra se reuniu com o ICMBio, que disse que a Sinfra tinha que cuidar da rodovia e que eles não iam analisar nada previamente.
No mesmo dia à tarde ocorreram mais dois deslizamentos, um pouco maiores e, a partir de então, a Sinfra começou a estudar as medidas mais emergenciais. Atualmente, a pasta trabalha na instalação de uma rede de proteção no local, além de sinalização e bloqueio parcial ou total da pista, dependendo das chuvas.
Segundo o Estado, o projeto de intervenção a longo prazo, como a obra de um túnel para tirar a rodovia do Portão do Inferno, ainda está sendo feito e será enviado ao ICMBio posteriormente.