Em inspeção na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, o presidente do Tribunal do Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, disse que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2017 para fazer as modificações necessárias no local. No entanto, avalia que perdeu a chance de resolver o problema por inoperância.
Thaís Fávaro
“A Sema recebeu, em 2017, delegação do Ibama para trabalhar aqui e fazer modificações. Venceu agora em 2023 e a Sema não executou o que tinha que executar. Agora vamos, através da bancada federal e da força política de Mato Grosso, conseguir que o Ibama libere novamente essa possibilidade para que a Sema volte a administrar as medidas que precisam ser feitas. A Sema tinha a licença do Ibama para gerenciar isso e não gerenciou, não correu atrás e não tomou as decisões que deveriam ser tomadas e perdeu essa licença por inoperância”, disse Sérgio à imprensa.
Segundo o presidente do TCE, a Sema solicitou novamente a transferência de competência ao Ibama e que esse pedido está sendo analisado.
“A Sema voltou a pedir ao Ibama para que volte a ter a licença. Esse pedido está sendo analisado pelo Ibama. O membro do nosso grupo de gestão a essa crise, senador Wellington Fagundes, estará marcando com o Ibama uma audiência para que o Ibama libere novamente a Sema para que ela possa gerenciar as obras que serão feitas aqui”, completou.
Segundo Sérgio Ricardo, as alternativas mais viáveis discutidas com a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra- MT) é a construção de um túnel, que vai viabilizar a duplicação ou o corte do morro para que a pista seja alargada.
A inspeção foi feita com uma equipe de autoridades, reunindo várias instituições, como o Senado, Assembleia Legislativa, Secretaria de Infraestrutura do Estado, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O grupo identificou que o risco apresentado no trecho do Portão do Inferno corresponde ao “R4” na tabela do Ministério das Cidades, o que representa o grau máximo de perigo. Segundo Sérgio Ricardo, o TCE vai encaminhar um ofício ao governador Mauro Mendes (União Brasil) pedindo a criação de uma comissão de gestão de risco.