Termo elaborado no ato da apreensão, em 2021, diz que cifra foi ‘estimada’ ‘conforme pesquisas’; perícia da PF deve definir valor real. Estimativa de R$ 16,5 milhões, publicada pelo ‘Estadão’, foi feita em um segundo momento. Joias sauditas Bolsonaro
Reprodução/Jornal da Globo
O conjunto de joias da Arábia Saudita que o governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil em outubro de 2021, sem declarar aos órgãos oficiais, foi avaliado oficialmente pela Receita Federal em cerca de R$ 5,6 milhões no ato da apreensão no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
O valor corresponde a cerca de um terço da estimativa de 3 milhões de euros, ou R$ 16,5 milhões, publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo” ao revelar o caso em reportagem de março de 2023.
Essa estimativa de 3 milhões de euros foi feita pelos auditores da Receita em um segundo momento. Nos autos do processo, acessados pelo g1, o valor três vezes maior aparece em um ofício que cita a reportagem publicada pelo “Estadão”. Esse ofício foi emitido pela Receita Federal ao ex-ministro Bento Albuquerque, em 14 de março de 2023, que o questionava sobre a entrada de um segundo pacote de joias no país.
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Já a avaliação inicial da Receita Federal consta no Termo de Retenção de Bens emitido pela alfândega em Guarulhos. O documento foi revelado nesta sexta pela “Folha de S. Paulo” – a TV Globo também teve acesso ao termo.
Segundo o documento, emitido e assinado em 26 de outubro de 2021:
o kit de joias da Chopard, incluindo um colar, um par de brincos, um anel e um relógio de pulso, foi avaliado em US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,6 milhões, na cotação da época);
a “miniatura com pedestal de um cavalo”, quebrada no transporte, foi avaliada em US$ 1 mil (cerca de R$ 5,6 mil).
A Polícia Federal faz perícia nos três pacotes de joias que foram trazidos da Arábia Saudita por Bolsonaro e auxiliares. Esse primeiro pacote a ser descoberto, com joias femininas originalmente destinadas à ex-primeira-dama Michelle, será o primeiro a ser analisado.
Na perícia, a PF deve também determinar uma estimativa precisa do valor dos bens.
Como divulgou o blog da Andréia Sadi, os técnicos da PF devem elaborar um laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras valiosas. A análise é considerada complexa pelos especialistas.
Entenda o caso das joias que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil
Termo de retenção
No termo de retenção elaborado na alfândega, a Receita também anota as circunstâncias em que o material foi trazido ao Brasil e apreendido.
A bagagem retida é atribuída a Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Passageiro integrava a comitiva do Ministro de Estado de Minas e Energia com destino a Riade, Reino da Arábia Saudita, conforme despacho do Presidente da República…”, descreve.
“Bens acondicionais em 2 volumes com peso bruto total aproximado de 18,3 kgs”, prossegue o termo.
Veja o depósito onde estão joias que governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil
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