A Justiça negou o pedido de revogação da prisão feito pela defesa do policial aposentado José Roberto de Souza, acusado de matar a tiros o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, durante audiência no Procon no último dia 13 de fevereiro. A primeira audiência sobre o caso está marcada para o dia 9 de maio.
No pedido, a defesa alega que o policial aposentado tem profissão definida, residência fixa e família constituída, além de estar passando por dificuldades na prisão porque tem problemas psiquiátricos. A defesa ressalta também que o acusado se apresentou voluntariamente à polícia.
O promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos se manifestou contrário ao pedido e o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal, teve o mesmo entendimento e indeferiu a solicitação da defesa.
Em linhas gerais, o magistrado respondeu que a concessão da liberdade nesse momento provocaria uma sensação de impunidade e lembrou que apesar de ele ter se apresentado à polícia não dá para ignorar o fato de ele ter fugido do local logo após o crime.
Sobre o argumento da saúde do policial, o juiz argumentou que, apesar de levar isso em consideração, não pode reverter a prisão em razão disso. “Uma vez presentes os requisitos legais para a manutenção de sua prisão preventiva, não há que se falar em substituí-la por outras medidas cautelares diversas”, enfatizou o magistrado.
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