O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) publicou a portaria que proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa em Mato Grosso, no Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Tocantins. O objetivo da medida é criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa.
Ao todo, as sete unidades federativas que não irão mais precisar vacinar o rebanho bovino e bubalino contra a febre aftosa, somam aproximadamente 113 milhões de cabeças, o que representa cerca de 48% do rebanho total do país.
As federações pertencem ao Bloco IV do Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, que busca ampliar as zonas livres da doença no país sem vacinação, com reconhecimento internacional pela OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal).
Conforme o Mapa, a retirada da vacinação suspende alguns custos, gerando um benefício imediato aos produtores e uma oportunidade para que parte dos recursos seja redirecionado para ajudar no custeio e investimentos necessários à manutenção do status sanitário alcançado.
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne bovina do mundo, sendo responsável por cerca de 15% da produção global de carne bovina e por 20% das exportações mundiais. Em 2022, o país exportou mais de 2,26 milhões de toneladas de carne bovina, gerando uma receita de cerca de US$ 13 bilhões.
Além disso, o setor pecuário é responsável por cerca de 30% do PIB do agronegócio brasileiro, que representa cerca de 21% do PIB total do país.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo, o processo de reconhecimento de zonas livres de febre aftosa sem vacinação também vai beneficiar outras importantes cadeias produtivas, como a de suínos, onde o Brasil possui destaque no cenário mundial, sendo o 4º maior produtor e exportador.
Azevedo explica que um dos critérios para a importação de produtos de origem animal é a condição sanitária do país exportador. Com isso, países ou zonas livres de febre aftosa sem vacinação, têm acesso a mercados mais exigentes e que remuneram melhor, uma vez que essa doença representa um grande risco para a produção.
Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso têm a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
De acordo com o Ministério da Agricultura, no momento não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV e as demais unidades federativas, que ainda praticam a vacinação contra a febre aftosa no país.
Isso porque o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação não será apresentado à Organização Mundial de Saúde Animal em 2023, dando tempo para que outros estados do Bloco IV executem as ações necessárias para a suspensão da vacinação e o pleito seja apresentado posteriormente, de forma conjunta.
Ampliação
Para as demais unidades federativas do país que ainda não avançaram, o diretor recomenda que os governos estaduais continuem apoiando o SVO (Serviço Veterinário Oficial) nas ações a serem desenvolvidas, para a continuidade à substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa em todo o território brasileiro.
O diretor do Departamento de Saúde Animal destaca que o trabalho precisa da participação de todos, tanto do setor público, quanto privado, para que o Brasil se torne livre de febre aftosa sem vacinação e para que o país tenha um Serviço Veterinário e setor produtivo cada vez mais preparados para detecção precoce de casos suspeitos de febre aftosa e resposta rápida a qualquer emergência.
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