Prestes a completar 75 anos, ministro vai se aposentar nesta terça-feira. Sucessor será indicado pelo presidente Lula e precisará de aval do Senado para tomar posse. O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF em dezembro de 2021
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que o magistrado que vai substituí-lo na Corte precisará respeitar a Constituição, ter coragem e suportar pressões.
Prestes a completar 75 anos de idade em maio, Lewandowski decidiu antecipar sua aposentadoria e deixará o Supremo nesta terça-feira.
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o sucessor do magistrado na função. O substituto precisará de aval do Senado para tomar posse.
Questionado sobre qual deve ser o perfil do novo ministro do Supremo, Lewandowski afirmou:
“Independente de gênero, cor e raça, quem vai me substituir precisa respeitar a constituição, ter coragem e aguentar pressão”.
Ele deu a declaração, durante entrevista, depois de receber uma homenagem do ministro da Educação, Camilo Santana.
Lewandowski foi indicado ao STF pelo presidente Lula em 2006. Na entrevista que concedeu nesta terça, também fez um balanço dos 17 anos em que esteve na Corte.
“Eu penso que o STF progrediu bastante, sobretudo, em relação aos direitos humanos e fundamentais. O Supremo sempre agiu no sentido de respeitar a dignidade da pessoa humana”, avaliou o ministro.
No período em que Lewandowski esteve no STF, a Corte analisou processos relacionados aos escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão. Ele também presidiu, no Senado, a sessão que resultou na cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Nos últimos anos, a Corte e seus ministros também foram alvos de ataques de radicais antidemocráticos, sobretudo, nas redes sociais.
’10 a 12 anos é um bom prazo’, diz Lewandowski sobre mandato para intergrantes de Cortes superiores
Mandato para ministros
Em entrevista à GloboNews, também nesta terça, Lewandowski defendeu a adoção de mandatos com prazo definido para membros de tribunais superiores do Brasil.
Na avaliação dele, de 10 a 12 anos de mandato é um bom prazo.
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