O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) fez um discurso ácido na tribuna da Assembleia Legislativa nessa quarta (17), saindo em defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o registro de candidatura indeferido em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta semana. A decisão cabe recurso.
Para Júlio, a Justiça Eleitoral desrespeitou a Constituição Federal e cassou injustamente o mandato de um candidato que conquistou mais de 300 mil votos nas urnas, na disputa do ano passado, através de um viés “político”. Júlio relembrou ainda que Dallagnol entrou para a história ao comandar a Operação Lava Jato, a maior do país, no combate a um esquema de corrupção instalado na Petrobras.
“Eu quero fazer um protesto contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que mais uma vez pisa na Constituição Federal e nas leis ao cassar o eminente deputado Deltan Dallagnol, eminente procurador de Justiça, que foi o homem que comandou a Operação Lava Jato no Paraná. Cidadão que recebeu 330 mil votos do povo do Paraná, para representá-los na Câmara dos Deputados e o nosso TSE, em uma decisão política, decisão injusta, acabou com o mandato do deputado Deltan Dallagnol”, discursou.
Angelo Varela
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos.
Dallagnol foi cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa ao renunciar ao cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF), em novembro de 2021, quando já havia sinais de que poderia ser exonerado por desvio de conduta.
No entanto, para Júlio, a decisão desmoralizou o quesito “ficha limpa”, quando se cassou o mandato de um homem que atuou de maneira “honrosa” ao combater a corrupção ao lado do juiz Sergio Moro – que também pode ter o mandato de senador cassado. Durante a operação, Moro era juiz federal em Curitiba e teria orientado como Dallagnol deveria atuar na investigação, e ele, enquanto magistrado, garantiria a condenação.
“Fico triste, porque a lei de ficha limpa, que deveria moralizar o Brasil, está sendo usada para fazer cassação de mandato de pessoas que moralizaram o Brasil. Foi o homem que ao lado do grande ministro, juiz e hoje senador, Sergio Moro, puniu inúmeros corruptos, para que o Brasil recebesse de volta bilhões e bilhões de reais”, endossou.
Para o deputado, a Justiça Eleitoral pode ainda “corrigir o erro” se anular a decisão: “Eu fico muito triste e acho que o TSE ainda tem chance de reaver o seu ato de injustiça, anulando a decisão que cassou o mandato do deputado mais votado do Paraná”.
A ação contra o ex-procurador foi apresentada pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, sob as alegações de que Dallagnol deixou o MPF para evitar a inegebilidade.