O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mobilizou os servidores para um mutirão de análise de salários-maternidade, com o objetivo de priorizar os processos que não receberam resposta após 30 dias e reduzir o estoque de requerimentos iniciais do benefício. Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, 45 mil processos estão na fila de espera.
A intenção da medida é que, durante esta semana, os processos sejam verificados diariamente pelos responsáveis em todas as agências do Brasil.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou recentemente que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do INSS por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que permaneceram se ausentar de suas atividades no trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos.
O requisito exigido para que seja conferido é que a pessoa seja contribuinte, e não é necessário que ela esteja trabalhando — isso inclui quem contribui de forma individual ou facultativa.
O benefício, no entanto, tem um prazo de carência de dez contribuições suplementares. Apenas em casos de o segurado ser empregado não se exige carência.
Para seguros especiais, em regime de economia familiar, o salário-maternidade se enquadra desde que haja comprovação do exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Com o salário-maternidade, fica garantido que o segurado vai receber o valor necessário para a criação do seu filho e não vai precisar se preocupar com gastos no período inicial do nascimento ou da adoção.
O pagamento é feito diretamente pelo INSS, porém, para pessoas empregadas, ele é feito diretamente pelo empregador, que é ressarcido pelo INSS.