Arcabouço, se aprovado pelo Congresso, vai substituir o teto de gastos. Objetivo é criar mecanismo para o governo investir e fazer despesas sem gerar descontrole nas contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando haddad, disse na noite desta quarta-feira (15) que vai apresentar os detalhes do novo arcabouço fiscal para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta (17).
A nova âncora fiscal, se aprovada pelo Congresso, vai substituir a atual regra do teto de gastos – que, desde 2017, impede que a maioria das despesas do governo cresça em um ritmo mais acelerado que a inflação do período.
A ideia é criar um mecanismo que permita ao governo fazer investimentos e despesas sem gerar descontrole nas contas públicas.
“Ele [Lula] marcou depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados, já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas.
Segundo o ministro, membros da área econômica e da Casa Civil vão participar da reunião de sexta-feira.
A proposta já foi apresentada nesta terça (14) por Haddad ao vice-presidente Geraldo Alckmin, em reunião no Palácio do Planalto.
Ministro Haddad apresenta ao vice, Geraldo Alckmin, proposta de regras para equilíbrio das contas públicas
“Entreguei pro vice-presidente e falei com ele [Lula] que entreguei pro Alckmin e que expliquei mais ou menos as linhas gerais, mas ele [Lula] vai saber depois de amanhã os detalhes todos pra validar os parâmetros, validar o desenho, pra que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai pro Congresso Nacional”, explicou Haddad.
Mais cedo, Lula já havia dito que conversaria com Haddad sobre os ajustes finais no arcabouço e que a proposta deve ser apresentada ao públicos nas próximas semanas.
Regra ‘factível’
Também nesta quarta, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a defender que a proposta de novo arcabouço fiscal será ‘factível’ e deve agradar a todos.
“Só posso dizer que está muito bem equilibrada, é flexível, olha pelo lado da despesa e pelo lado da receita. Então, ela é crível, é factível. Então, sobre esse aspecto agrada a todos”, afirmou Tebet durante cerimônia de posse da nova presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo a ministra, as equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estiveram reunidas ao longo do dia finalizar alguns pontos da proposta antes de levá-la ao presidente.
“A moldura já está pronta. Estamos fechando a questão numérica, a questão de números para apresentar a perspectiva mais pessimista e a mais otimista para o presidente”, disse.
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