FPA apresenta proposta alternativa para a cesta básica

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou nesta terça-feira (26) um Projeto de Lei Complementar (PLP 35/2024) que prevê a desoneração de impostos para produtos da cesta básica.

O projeto, que conta com o apoio de 23 bancadas do Congresso Nacional, se antecipa ao governo federal, que ainda discute os textos de regulamentação da reforma tributária.

O PLP 35/2024 amplia a lista de produtos da cesta básica nacional e propõe a desoneração gradual dos seguintes itens:

  • Proteínas animais: carne bovina, aves, suínos, caprinos e peixes
  • Leite e laticínios
  • Margarina
  • Ovos e mel
  • Frutas e hortaliças
  • Café, chás e mate
  • Trigo
  • Farinhas de trigo, milho, rosca e mandioca
  • Milho
  • Pães, bolos e biscoitos
  • Massas
  • Achocolatados
  • Molhos preparados e condimentos
  • Feijão e arroz
  • Castanhas e nozes
  • Água mineral envasada, com ou sem gás
  • Sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes

“Esta iniciativa surge em meio à alta do preço de alimentos. Propomos uma solução imediata para a população e temos certeza de que o governo federal vai apoiar a medida. Nossa população precisa ter acesso a comida mais barata”, diz o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e autor do projeto.

Segundo Lupion, os alimentos contemplados representam cerca de 85% dos gastos com alimentação das famílias brasileiras.

Além de zerar as alíquotas dos futuros CBS e IBS, criados com a aprovação da reforma tributária, a proposta autoriza o Executivo a deixar de cobrar PIS e Cofins imediatamente desses produtos, sejam importados ou de produção nacional.

O IPCA acumula alta de 4,51% nos últimos 12 meses e tem sido pressionado especialmente por alimentos e bebidas, que registram o maior aumento para o grupo desde abril de 2022.

Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que encaminhará os projetos de lei complementar até 15 de abril.

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