Defesa diz que réu por chacina em Sinop agiu para “defender a honra da esposa” | …

A defesa do acusado da chacina em Sinop (a 500 km de Cuiabá) Edgar Ricardo Oliveira, afirmou nessa quinta-feira (20), nas alegações finais, que o réu matou sete pessoas para “exercer seu papel de chefe de família” e “defender a honra da esposa”. A peça, assinada pelos advogados Marcos Vinicius Borges e Elizandra de Mattia, ainda pede o afastamento das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel que resultou em perigo comum e vítima menor de 14 anos, todas elas imputadas contra ele pelo Ministério Público do Estado (MPE). Essa é a última fase processual antes da sentença.

De acordo com o documento, a defesa alega ser questionável a torpeza do crime cometido por Edgar, cujos disparos tiraram a vida de sete pessoas que frequentavam um bar, insistindo que ele o teria feito sob estado de fúria, já que estaria lidando com o enorme peso das “chacotas” acerca do seu relacionamento com a sua atual companheira, bem como comentários a respeito dos seus relacionamentos anteriores.

Acoplando os depoimentos da mãe, esposa e uma testemunha de defesa, os advogados defendem que Edgar cometeu os homicídios porque estaria exercendo seu papel de chefe de família, “defendendo a honra da sua esposa após ser alvo de diversas ‘chacotas’ por parte das vítimas, motivo pelo qual ficou dominado por uma violenta emoção”, diz um trecho da peça.

Adefesa ainda pede que a Justiça afaste o agravante “meio cruel” imputado contra Edgar pelo fato de que ele matou as vítimas, uma a uma, efetuando disparos de arma calibre 12, com alto potencial lesivo. O argumento dos defensores, ao contrário do MPE, é de que o meio cruel que qualifica o homicídio não se confunde com intensidade do dolo. Salientaram que o meio cruel impõe uma gravidade além da necessária para a consumação do homicídio, de modo que pudesse evidenciar um aspecto de barbárie e a ausência de elementar sentimento de piedade.

Alegando excesso de acusação, a defesa pediu que a Justiça também afaste esse agravante, desconsiderando o fato de que Edgar ainda ceifou a vida de uma adolescente de 14 anos pelas costas.

Marcos e Elizandra ainda sustentaram contra a agravante de “perigo comum” imputado contra Edgar pelo MPE em razão dos tiros terem sido feitos contra diversas vítimas em estabelecimento comercial, à luz do dia, colocando em risco a vida de quem por ali estivesse. Para a defesa, está ausente qualquer elemento concreto que indicasse tal perigo.

O argumento se embasou no inciso III do Código Penal, cujo dispositivo aponta que cruel é o meio gerador de catástrofe, aproximado dos meios como o emprego de veneno, fogo ou explosivos.

“Não se confundem com esses meios os disparos de arma de fogo que, embora possam atingir outras pessoas, além das visadas, não têm o mesmo efeito de um incêndio, uma explosão ou uma inundação”, apontou os defensores.

Por fim, a defesa requer afastamento do agravante “vítima menor de 14 anos”, sob argumento de que Edgar não queria atingi-la, mas sim um senhor que conseguiu correr antes da adolescente. Tal sustentação levou em conta o próprio depoimento dele, que afirmou não ter tido intenção de acertara adolescente. Segundo a defesa, houve erro na execução do tiro. O curioso é que Edgar, em suas redes sociais, ostentava imagens em estandes de tiro, evidenciando que ele teria habilidade e técnica no manuseio de armas de fogo.

“Diante todo o exposto, a Defesa do acusado pugna para que sejam afastadas as qualificadoras previstas no artigo 121, § 2°, incisos I (motivo torpe) e inciso III (meio cruel e que resultou perigo comum) e IX (vítima menor de 14 anos), do Código Penal”, pediu a defesa ao juízo da 1ª Vara Criminal de Sinop, que julga o caso.

O caso

Edgar é acusado de executar à sangue frio, em uma chacina que chocou o país, Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos, Josué Ramos Tenório, de 48 anos; Adriano Balbinote, idade não confirmada; Orisberto Pereira Souza, de 36 anos; Getúlio Rodrigues Frazão, idade não confirmada; e a filha dele, Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos; e Eliseu Santos da Silva, de 47 anos.

De acordo com o delegado Bráulio Junqueira, que conduziu a investigação do caso, os homens envolvidos estavam jogando sinuca e apostando, a princípio, contra Getúlio na parte da manhã. Ambos perderam várias partidas e acumularam dívida de R$ 4 mil. Edgar e Ezequias voltaram ao bar à tarde e perderam mais algumas partidas. Edgar, que estava jogando, teria ficado irritado. Ele e Ezequias foram até o carro e cada um pegou uma arma.

O primeiro a ser morto foi Bruno, dono do bar. Em seguida, Getúlio foi executado pelas costas – depois recebeu mais dois tiros no olho. Pelas imagens é possível verificar, segundo apuração inicial, que Edgar atirava em quem corria, inclusive na menina de apenas 12 anos, que morreu já na rua.