Após os encontros com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (20), o Ministério da Fazenda ganhou o apoio da cúpula do Congresso para a proposta que está sendo finalizada de um novo arcabouço fiscal.
A proposta inclui, entre outros pontos, a intenção de zerar o déficit primário (descompasso entre arrecadação e gastos) já em 2024.
Líderes do governo avaliam que, se o ministro Fernando Haddad conseguir atingir essa meta, o país cria condições para crescer forte também já no próximo ano. Um déficit zero levaria a um aumento da confiança na economia brasileira, o que derruba os juros e impulsiona investimentos no país.
O PT, no entanto, defende uma trajetória de redução do déficit público mais gradual. Isso, porque essa redução exige maior austeridade nas contas públicas – o que o partido vê como uma “compressão” dos investimentos federais.
A própria presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, verbalizou recentemente essa defesa. Disse que, se o país deve crescer pouco no curto prazo, é necessário aumentar os investimentos públicos imediatamente.
Articulação do arcabouço
Haddad se reuniu na manhã desta segunda com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Depois, se encontrou com Lira e Pacheco, em reuniões separadas.
O governo vem defendendo que a proposta de novo arcabouço econômico, em substituição ao teto de gastos, é um “meio termo” que agradaria, a um só tempo, quem defende preservar investimentos e quem apoia a austeridade fiscal.
Nesse sentido, Arthur Lira é visto no Ministério da Fazenda como um aliado da equipe econômica na discussão do tema.
A proposta que vem sendo apresentada terá “gatilhos” a serem acionados em função do ritmo de crescimento da economia. Se o país está deslanchando, os gastos crescem menos. Se a economia vai mal, os gastos aumentam para puxar o crescimento.
O arcabouço fiscal terá ainda metas para o resultado primário (superávit ou déficit nas contas públicas sem contabilizar os gastos da dívida).
Terá, também, cenários de redução e de crescimento da dívida pública. Aqui, também entram em cena os “gatilhos” para conter os gastos quando o governo começar a se endividar mais que o desejável.
Tempo curto
A equipe econômica corre para divulgar a nova proposta antes da viagem do presidente Lula para China, no sábado (25).
Haddad viajará junto com Lula, mas quer deixar a proposta sendo discutida no Brasil por líderes, mercado e investidores.
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