Jogadores do Cuiabá entraram em campo nesta quinta (22) segurando uma faixa em alusão à importância da escola na vida de crianças e adolescentes. O ato aconteceu na abertura da partida contra o Botafogo, na Arena Pantanal, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A ação faz parte de uma campanha desenvolvida pelo time em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e busca chamar a atenção para a exploração de mão de obra infantil, prática ainda muito presente na realidade brasileira, em especial de famílias de baixa renda.
TRT/MT
A campanha é parte das ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho e órgãos parceiros durante todo o mês de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).
Dados
O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse é apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
De 2012 a 2022, ao menos 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram nesse tipo de ocorrência. Ao todo, nesse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, foram 1.242 acidentes.
No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz (a partir de 14 anos). E, mesmo para se tornar aprendiz, há requisitos a serem observados, como a proibição do trabalho em locais prejudiciais à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social ou que impeça a frequência à escola.
Enfrentamento
Criado em 2012, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem ramificações na Justiça do Trabalho em todo o Brasil e busca sensibilizar e instrumentalizar juízas, juízes, servidoras e servidores e toda a sociedade para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. O objetivo é congregar esforços nessa luta para erradicar o trabalho precoce no país.
Assim como tem feito há uma década, em 2023 o programa busca intensificar suas ações no mês de junho, que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. (Com Assessoria)