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Inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar um esquema de venda de decisões em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar envolvido no esquema. É o que revela reportagem publicada pelo jornalista Aguirre Talento, colunista do UOL.
A suspeita vem após um relatório de transações financeiras suspeitas produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Por isso, a PF e o Ministério Público Federal solicitaram na semana passada o envio do inquérito para tramitação no STF.
Por causa das restrições do foro privilegiado, o Coaf não informou o nome nem as transações envolvendo a autoridade identificada. A avaliação de investigadores que acompanham o caso é que o órgão de controle financeiro pode ter detectado suspeitas envolvendo algum ministro do STJ, já que o foro dessas autoridades é justamente o STF.
A existência da investigação foi revelada na semana passada pela revista “Veja” e surgiu depois da apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Mato Grosso em dezembro do ano passado. Nas mensagens do seu celular, a PF obteve indícios de um esquema de venda de decisões judiciais por assessores de ministros do STJ.
Apurações atingem quatro gabinetes
O próprio STJ abriu uma investigação interna para apurar as suspeitas e afastar os servidores envolvidos, além de ter pedido abertura de inquérito à Polícia Federal.
Os elementos colhidos lançaram suspeitas sobre a atuação de assessores que atuaram nos gabinetes de quatro ministros: Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura. Nos diálogos, advogados e lobistas discutiam com assessores do STJ a redação de minutas de decisões dos ministros, que posteriormente se confirmavam, apontam as apurações.
A revelação do esquema tem causado desconforto nos bastidores do tribunal. Na última segunda-feira (7), os ministros fizeram uma reunião a portas fechadas para discutir o assunto e alguns deles chegaram a chorar.
Até então, as suspeitas estavam restritas apenas aos assessores.
O caso mudou de patamar depois que foi solicitado um relatório de movimentações financeiras atípicas ao Coaf sobre os advogados, lobistas e assessores investigados. Na resposta, o Coaf disse que encontrou transações financeiras suspeitas envolvendo uma autoridade com foro privilegiado perante o STF. Como a investigação não estava no STF, o órgão informou que não poderia dar detalhes sobre a identidade dessa autoridade nem as transações. Por isso, o MPF e a PF pediram o envio do inquérito ao Supremo Tribunal Federal.
O STF é o único tribunal competente para investigar suspeitas de crimes envolvendo ministros do STJ. O caso ficará sob responsabilidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet.