Moradores da comunidade rural de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá) denunciam precariedade da ponte que dá acesso à região. Segundo os residentes, a ponte de madeira está instável há mais de quatro anos, fato que impede o ônibus escolar de chegar até as crianças, fazendo com que se arrisquem para embarcar no veículo.
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação solicitando a imediata reconstrução ou reparo da ponte danificada na última segunda-feira (25).
“Recomenda-se a imediata avaliação estrutural por parte da Secretaria de Obras Públicas para determinar a extensão dos danos e as medidas necessárias para a reconstrução ou reparo da ponte”, diz trecho do ofício enviado pela defensora pública Cleide Nascimento.
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Os moradores da comunidade alegam que, em algumas ocasiões, os alunos não conseguem estudar, principalmente em dias de chuva, devido às condições precárias da estrada.
“Recomenda-se a implementação de medidas alternativas para assegurar a continuidade educacional das crianças e adolescentes afetados, como transporte escolar alternativo ou ensino remoto, quando aplicável”, diz outro trecho do ofício.
Conforme o documento, a situação tem impacto negativo nas condições de vida, segurança e bem-estar das crianças e adolescentes, bem como na comunidade em geral, agravando o risco social e comprometendo o futuro educacional dos envolvidos.
A Defensoria Pública requisitou que as ações planejadas e os prazos estimados para a solução definitiva do problema sejam enviadas pelo poder público municipal no prazo máximo de dez dias.