Carlos Moura
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, estará em Cuiabá nesta segunda (24) para o lançamento do Mutirão Processual Penal 2023. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, receberá a ministra na sede do Poder Judiciário, onde ocorrerá solenidade da Campanha de Ressocialização de Mato Grosso, às 14h, no auditório Gervásio Leite.
A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos até o fim de agosto em cinco capitais brasileiras.
A ministra e a presidente do TJMT assinarão documentos para parcerias voltadas para o sistema carcerário e socioeducativo que visam à promoção de políticas públicas para egressos do sistema prisional, com foco na ressocialização.
No mutirão também serão analisados temas que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência. Além disso, abordam o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória; a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneio e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT), desembargador Orlando de Almeida Perri estarão presentes na solenidade.
O Mutirão Processual Penal 2023 é desenvolvido pelo CNJ no contexto do programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
Cuiabá é uma das cinco capitais do país que a ministra percorrerá para fazer o lançamento do Mutirão. As outras são: Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.