Pertence morreu no domingo, em Brasília, aos 85 anos. Ele atuou por 18 anos no STF e foi também ministro do TSE e procurador-geral da República. Ministros do STF repercutem a morte de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF
O ministro aposentado Sepúlveda Pertence, morto neste domingo (2) em Brasília, vai ser velado na manhã desta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pertence passou 18 anos no STF, de 1989 a 2007. Ele morreu com 85 anos. Desde a saída do tribunal, vinha atuando na advocacia.
O velório será no Salão Branco do STF. São esperadas autoridades de toda a República e nomes da área jurídica. O enterro está marcado para 16h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.
Pertence estava internado desde o dia 19 de junho. A causa da morte não foi divulgada.
Trajetória profissional
O jurista presidiu o STF entre 1995 e 1997. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.
Atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Após a morte de Pertence, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lembrou que foi durante a primeira gestão do ministro aposentado que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens de 16 anos.
Moraes também afirmou que Pertence “possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram”.
Já aposentado do serviço público, em 2018 Pertence passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.
Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado.
À época, Pertence criticou a decisão. “Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, afirmou após o término do julgamento.
Pertence se formou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Participou do movimento estudantil e foi 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.
Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963. Foi promotor até outubro de 1969, quando foi cassado pela Junta Militar, baseada no Ato Institucional nº5.
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