Varejistas brasileiros estão acusando plataformas de comércio eletrônico estrangeiras com atuação no país de vender produtos restritos ou proibidos, colocando a saúde dos consumidores em risco. A denúncia aparece em um relatório encomendado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), cujo conteúdo foi revelado pela Folha de S.Paulo na terça-feira (21).
Formol puro 37%, álcool 92,8º, clareadores dentais e kit para escova progressiva com formol são alguns dos itens com venda proibida ou uso restrito encontrados nos e-commerces denunciados. Também há menção a produtos de eficácia não comprovada, como remédio para câncer de bexiga, garrafada para engravidar e spray antifumo.
Alguns produtos vendidos nas plataformas online não são permitidos, segundo a denúncia.Fonte: Getty Images/Reprodução
Estes e outros produtos não regularizados estariam à venda em lojas online como AliExpress, Shopee e Shein, segundo o levantamento encaminhado ao Instituto Brasileiro de Peritos (IBP/IBPTech). O objetivo é verificar se há descumprimento de normas do Inmetro, Anvisa e Anatel.
Ainda conforme o IDV, as varejistas asiáticas não têm nenhum critério para o cadastro de vendedores, se transformando em um “camelódromo virtual”. Além disso, a entidade afirma que propagandas enganosas, abusivas e de promoção de produtos falsificados são veiculadas livremente nos marketplaces.
Empresas se pronunciam
Procuradas pela reportagem, a Shein e a Shopee afirmaram que orientam os vendedores quanto à necessidade de seguir as leis do país e, que, os casos de descumprimento das normas podem resultar em remoção de suas plataformas, após investigação. Já o AliExpress não se pronunciou até o momento.
O material com o resultado da perícia foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), após uma tentativa de entrega do conteúdo aos órgãos reguladores no final do ano passado, que terminou sem sucesso. O IDV agora aguarda uma reunião com a PGR.
Apesar do relatório citar apenas as plataformas asiáticas, outras varejistas, incluindo uma nacional, também estariam vendendo produtos proibidos, como destaca a Folha. De acordo com o jornal, Mercado Livre e Magazine Luiza comercializam itens como o formol 37%, restrito desde 2009.
Ambas disseram que retiram os anúncios do ar se houver inconformidade, após denúncia e análise de cada caso, podendo ocorrer o banimento do vendedor se comprovada a irregularidade.