As tarifas bancárias cobradas por serviços prioritários variam 492%, segundo pesquisa realizada pelo Procon de São Paulo, divulgada nesta quarta-feira (24). O levantamento, que é realizado todos os anos, compara as tabelas de serviços prioritários e os pacotes de receitas das seis principais instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Safra e Santander.
A maior variação, 492%, foi observada no serviço de “Transferência entre contas na própria instituição” – enquanto no Banco do Brasil o valor cobrado era de R$ 7,40, no Safra era R$ 1,25.
São exemplos de serviços prioritários: o fornecimento de 2ª via de cartão nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos não imputáveis ao banco em questão; exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e emissão de cheque administrativo.
Na comparação entre as cobranças praticadas em 2022 e 2023, todas as instituições financeiras que fazem parte da pesquisa promoveram o aumento do valor de suas tarifas: o Bradesco, de 28 itens; o Santander, de 25; Banco do Brasil, de 24; a Caixa Econômica Federal, de 17; o Safra, de 7 e Itaú, de 2.
Segundo o Procon-SP, o objetivo da pesquisa desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor é verificar a evolução das tarifas bancárias com vigência em de junho de 2022 e maio de 2023, coletadas diretamente dos sites das instituições .
Os serviços prioritários e os pacotes alcançáveis são mantidos pelo Banco Central. As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar quatro pacotes de serviços prioritários divididos em I, II, III, IV.
Na comparação entre os pacotes de expectativas de serviços prioritários com vigência em 04/05/2023, as maiores diferenças encontradas entre os bancos foram:
• Padronizado I: diferença de 24,40%, enquanto o Santander cobrava R$ 15,55, o Safra cobrava R$ 12,50.
• Padronizado II – a maior diferença foi de 40% – R$ 25,90 no Itaú e R$ 18,50 no Safra.
• Padronizado III – um percentual de 38%, o Itaú cobrava R$ 34,50 e o Safra R$ 25,00.
• Padronizado IV – o maior valor era cobrado pelo Itaú, R$ 53,50 e o menor pelo Safra, R$ 35,00, uma diferença de 52,86%.
Orientações ao consumidor
• A contratação de algum pacote de serviços não é obrigatória, portanto, não pode ser imposta pelo Banco.
• Antes de contratar um pacote de serviços, o consumidor deve verificar se os serviços essenciais gratuitos – que devem ser oferecidos pelos bancos – atendem às suas necessidades.
• Os bancos são obrigados a informar quais são os serviços essenciais e as coisas que compõe a gratuidade.
• As instituições financeiras são obrigadas a disponibilizar a oferta dos pacotes de serviços de forma padronizada, para permitir que o consumidor faça uma comparação mais adequada na hora de adquirir os serviços.
• A comparação de preços é fundamental para que o consumidor possa fazer sua escolha, para tanto, a informação deve ser clara e precisa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
• Também é possível consultar se uma instituição financeira oferece algum desconto no pacote em função do relacionamento com o banco.