A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recebeu, recentemente, novos relatos de golpes envolvendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e alerta os contribuintes sobre os cuidados da hora de emitir o pagamento do imposto.
De acordo com as denúncias recebidas, sites falsos que imitam o portal da Sefaz e o sistema do IPVA são criados para cobrar imposto, principalmente por meio de Pix. Para atrair as vítimas, são oferecidos descontos de 20%, percentual diferente do concedido pela Sefaz.
Dentre as orientações para evitar cair nesses tipos de fraudes, está o uso de buscadores como Google, OperaGX, Yahoo, Bing, entre outros. Como a maioria das páginas falsas são patrocinadas, elas aparecem em destaque ao fazer a pesquisa. Portanto, se for necessário usar essas ferramentas, a pessoa deve evitar palavras-chave como IPVA SEFAZ MT.
Ao acessar o site é importante, também, conferir se o endereço que aparece é o oficial da Sefaz – www.sefaz.mt.gov.br. O IPVA também pode ser acessado por meio do portal de serviços do Governo do Estado (www.portal.mt.gov.br) e pelo site do Detran (www.detran.mt.gov.br).
Em relação aos descontos, a Sefaz informa que não é concedida redução específica para pagamentos via Pix. Até o dia 12 junho deste ano, o contribuinte podia optar por pagar o IPVA à vista, com 15% de desconto, ou parcelado com 10% ou 5% de desconto. Atualmente, o valor deve ser pago sem benefícios, com exceção daqueles negociados por meio do Refis.
Outra recomendação é sempre verificar os dados de quem vai receber, antes de efetivar o pagamento, principalmente se for via Pix. O nome que deve aparecer no comprovante é “Estado de Mato Grosso”. Ainda assim, em caso de dúvidas, o contribuinte deve entrar em contato com a Sefaz pelos canais de atendimento.
As denúncias recebidas pela Secretaria de Fazenda foram encaminhadas aos órgãos competentes para registro e providências. Caso algum contribuinte tenha caído no golpe do IPVA ou outros similares, a recomendação é que um Boletim de Ocorrência (BO) seja registrado.