Texto foi aprovado pela Câmara na semana passada; no Senado, deve passar pela CCJ antes de ir a plenário. Se mudanças forem além da retirada de trechos, texto terá de voltar à Câmara. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11) que o Senado pode reduzir exceções no texto da reforma tributária para reduzir o risco de judicialização no futuro.
“Acredito que o Senado possa dar uma ‘limada’ no texto. Significa deixar ele mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque aí fica um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro”, disse.
Segundo o ministro, o Senado não deve procurar deixar a sua marca na reforma porque a proposta da Câmara teria incorporado “60% do texto do Senado” – ou seja, da PEC 110, apresentada pelos senadores em 2019.
“Aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então, penso que tem um trabalho aí a ser feito de aparar o texto”, afirmou Haddad.
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