Passada a audiência desta terça, 4, ficará mais claro se o ex-presidente será julgado por uma espécie de contravenção, o que levaria a pena mais branda, ou se receberá a sentença de prisão em regime fechado
O famoso quiz da TV americana “Jeopardy” eternizou a expressão: “A Pergunta de 1 Milhão de Dólares”. Inevitavelmente tratava-se da última rodada do programa. Era guardada para o final alguma questão muito difícil de se responder. Vou pegar emprestada a frase para dizer que é quase impossível prever os desdobramento da primeira audiência de Trump no tribunal de Manhattan, encarregado a julgar a acusação de fraude documental.
Para supor o que vem pela frente, é preciso entender a essência do caso. Em 2016, na reta final da campanha que elegeu Trump presidente, a atriz pornô Stormy Daniels ameaçava vazar a informação de que os dois tinham tido relações íntimas. Michael Cohen, advogado do candidato, intermediou o pagamento de US$ 130 mil, pelo silêncio da atriz. Importante: não há crime nesta transação. As leis americanas não veem problema em acertos do tipo. Em 2022, investigações apontaram para a suspeita de falsificação de registros dos negócios de Trump. Nas prestações de conta do magnata constava que os tais US$ 130 mil foram usados para pagar “honorários advocatícios” a Michael Cohen. A promotoria entendeu se tratar de uma falsa informação. E isto é crime, de acordo com as leis do estado de Nova York, onde Trump tem a sede de seus negócios. Intimados a depor, Tanto Cohen como Stormy Daniels confirmaram que Trump sabia do acordo de silêncio, o que – para a promotoria – reforça a tese de alteração proposital nos termos dos documentos fiscais.
A suspeita se transformou em acusação formal na última quinta-feira, 30, quando um corpo de jurados acatou a denúncia. Aqui, uma importante diferenciação do processo legal brasileiro. Muitos aspectos do julgamento são levados a júri popular, a começar pela aceitação do inquérito, em crime. Pesa a favor de Trump o fato de ser uma personalidade pública e ter endereço fixo conhecido, afinal a “Trump Tower” é até atração turística em Nova York. A defesa alega que não há motivos para ele fugir. O discurso tenta evitar a decretação de prisão preventiva. O tribunal já aceitou não algemá-lo, mas o ex-presidente não vai escapar do fichamento. Ele terá as digitais registradas no sistema judicial americano, e vai posar para a tradicional foto segurando uma placa na altura do peito, com os dados pessoais; a não ser que os advogados consigam mais essa exceção, para preservá-lo.
A defesa do milionário fala em “perseguição” e “caças às bruxas”. Passada a audiência desta terça-feira, ficará mais claro se Trump irá responder por criminal offence ou felony. Detalhes que fazem toda a diferença. Na primeira hipótese, o réu seria julgado por uma espécie de contravenção, o que levaria a penas mais brandas. Bem diferente se a denúncia pender para felony, cuja sentença pode ser prisão em regime fechado. Trump já sinalizou a intenção de concorrer a um novo mandato em 2024. Ele só será impedido se estiver preso, o que dificilmente acontecerá neste caso que começa a ser julgado. Cabe recurso a instâncias superiores e, dificilmente, se esgotariam as apelações antes da eleição do ano que vem. O ex-presidente é um personagem que merece destaque. A projeção dele vem das décadas como celebridade da televisão. Ele já mostrou habilidade em transformar situações desfavoráveis em capital político. Uma coisa é fato: a pré-campanha pela Casa Branca, em 2024, já começou.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.