O Ribeirinho Cidadão está no município de Barão de Melgaço (109 Km ao sul da Capital). Nesta terça-feira (11 de abril) foi dada a largada aos atendimentos do projeto que leva Justiça, saúde, cidadania, dignidade e consciência ambiental para a população rural e ribeirinha do Estado.
A 16ª Edição do projeto realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública estadual e parceiros vai atender de 11 a 19 de abril os moradores do município de Barão de Melgaço, da comunidade de Porto Brandão e dos distritos de São Pedro de Joselândia e de São Lourenço de Fátima.
Serviços realizados – Neste ano os serviços e atendimentos oferecidos são de orientação jurídica; decisões judiciais; acordos e conciliações; declaração de hipossuficiência; emissão e regularização do Cadastro de Pessoa Física; atendimento médico e odontológico; vacinação; previdência social; solicitação de benefícios; confecção de Carteira de Identificação Nacional; inscrição de embarcações; atividades lúdicas e educativas; foto 3×4; plastificação de documentos, entre outros.
O morador de Barão de Melgaço, Joel Camargo de Santos, aproveitou a passagem do projeto pelo município para concretizar o divórcio do seu casamento. “Agora, com a vinda do Ribeirinho Cidadão, eu pude concretizar a minha separação. É a primeira vez que participo, as pessoas são muito prestativas e foram muito pacientes comigo, conseguiram resolver a situação.”
Separado há mais de 15 anos da ex-esposa, o morador do município ficou muito feliz com a possibilidade de poder prosseguir a vida. Ele conta que o processo já estava em andamento desde 2019, sem resolução. “Dei entrada no processo consensual há uns 4 anos e a decisão estava se arrastando desde lá. Cheguei, poucos minutos já organizaram a fila, me chamaram e já fui atendido. Menos de duas horas e eu já estava com tudo resolvido.”
A audiência foi realizada de forma híbrida, com a presença do juiz coordenador da Justiça Comunitária de Mato Grosso, José Antônio Bezerra Filho, do coordenador da Defensoria Pública no projeto Ribeirinho Cidadão, Clodoaldo Queiroz, e das partes. O motorista participou presencialmente e a antiga companheira do seu Joel, Dona Maria, por videoconferência, pois hoje ela reside em Curitiba.
“Se não fosse pelo projeto iria demorar mais um longo tempo. Eu recomendo que as pessoas procurem e confiem no Ribeirinho Cidadão, porque facilita de verdade a vida do cidadão. Agora eu estou correto conforme a minha crença, feliz, em comunhão com minha nova companheira. A gente vive um relacionamento muito bom”, pontuou o agora divorciado.
“Eu quero agradecer de coração ao juiz, à equipe do Poder Judiciário e ao defensor, por esse privilégio deles atenderem minha situação. Aproveito para agradecer ao projeto e a todos que participam, que proporcionam para nós esse encontro. O projeto funciona e eu tenho fé que vocês vão vir muitas outras vezes aqui em Barão de Melgaço ajudar a população que precisa desses atendimentos”, finaliza o seu Joel.
O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destacou a celeridade e a união de esforços entre os organizadores do projeto para resolução do caso.
“Tempos modernos de pacificação de conflitos e o Ribeirinho Cidadão sempre dando resposta em tempo imediato. Ao tomarmos ciência do caso junto à Defensoria local, prontamente reunimos e verificamos o caso da Dona Maria Joana, há 15 anos morando em Curitiba, e do seu Joel, aqui de Barão. Fizemos a audiência pelo celular e deu a resolutividade que almejávamos, como deveria ser. Dona Maria segue feliz em Curitiba e seu Joel feliz aqui, com sua nova família em Barão de Melgaço. Caso sentenciado e prontamente atendido, missão cumprida”, explica um dos líderes do projeto.
O coordenador da Defensoria Pública no Ribeirinho Cidadão, defensor Clodoaldo Queiroz, afirma que esse tipo de trabalho é a razão de existir do projeto.
“No atendimento de hoje conseguimos realizar um divórcio que estava sendo aguardado há muito tempo, graças ao trabalho conjunto entre Poder Judiciário e Defensoria Pública. Reunimos virtualmente e presencialmente todas as partes, juiz, defensor para resolver tudo em 15 minutos. São casos como esse que justificam a nossa estada aqui, todo esse esforço coletivo de deslocamento, estadia de vários dias em locais de difícil acesso, para modificar a vida das pessoas para melhor”, conclui o defensor.
Ainda no primeiro dia de atendimento foram distribuídas à comunidade ribeirinha doações de roupas, sapatos, sandálias, cobertores, kits de higiene, kits de desenho, álcool em gel, entre outros itens de necessidade básica.
Outro importante atrativo no dia inaugural do projeto foi o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano (U-28) da Marinha do Brasil, antiga parceira do projeto.
O espaço destinado ao atendimento médico e odontológico obteve bastante procura por parte da população, com atendimentos e cirurgias de pequeno porte. Entre os diversos procedimentos realizados, a retirada de um pequeno cisto por parte da equipe médica foi registrada e conclusa com muito sucesso.
Cronograma Ribeirinho Cidadão 2023:
Orla de Barão de Melgaço – 11 e 12 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;
Comunidade Porto Brandão – 13 e 14 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h;
Distrito São Pedro de Joselândia, 16 e 17 de abril, atendimentos das 8h às 12h – 13h às 17h;
Distrito de São Lourenço de Fátima, 19 de abril, atendimentos das 9h às 12h – 13 às 17h.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia colorida mostrando a população recebendo doações do projeto. Segunda imagem: fotografia colorida registrando o adentimento de uma pessoa pelo defensor e pelo juiz. Terceira imagem: fotografia colorida retratando o momento em que o juiz e uma colaboradora do projeto entregram doações à uma moradora. Quarta imagem: fotografia colorida retratando a parte interna do navio da Marinha. Duas pessoas são atendidas pelos militares.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT