O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o professor aposentado Elias Alves de Andrade, nesta quarta-feira (21), por maus-tratos e morte de uma gata com o uso de um machado, no bairro Jardim Califórnia, em Cuiabá. Além da condenação do denunciado pela prática do crime, o MP requereu a reparação cível dos danos ambientais causados à coletividade, bem como dano moral ambiental coletivo no valor R$ 300 mil.
A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá. Conforme as investigações, o crime aconteceu no dia 15 de julho deste ano. “Elias Alves de Andrade consciente, voluntariamente e intencionalmente, praticou maus-tratos a um animal doméstico da espécie felino (Felis Catus), mediante a utilização de ‘machado’, o qual foi a causa de sua morte”, narra a denúncia.
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De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia Especializada do Meio Ambiente, o denunciado perseguiu a gata Sofia com um machado, encurralou-a e arremessou a ferramenta em sua direção, causando-lhe a morte. Imagens de uma câmera de segurança comprovaram que Elias agiu com tranquilidade e frieza, perseguindo o animal em via pública.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, a tutora da gata buscou acesso às imagens da câmera de segurança da vizinha e, constatando a autoria, foi à casa do denunciado para “saber o motivo pelo qual agiu com tamanha violência, pois nunca havia feito qualquer reclamação relacionada aos seus gatos”. O professor aposentado alegou que a gata estava entrando em sua residência e defecando no local, arranhando seu carro e tentando apanhar suas galinhas.
Ao ser ouvido pela autoridade policial, Elias Alves de Andrade confessou o crime. Ele foi denunciado pela prática do delito tipificado no art. 32, §§1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais.
“A preocupação do Ministério Público não é só em dar uma resposta à sociedade diante de um crime cometido com requintes de crueldade, mas sim combater a banalização do mal, que tende a nos tornar insensíveis para os direitos dos mais vulneráveis. É preciso que a sociedade fiscalize, participe e tome partido. E o partido da sociedade é a sua autopreservação, a preservação dos valores dos direitos humanos e dos valores e dos direitos também relacionados ao bem-estar animal”, argumentou o MP.
“Arrependimento”
Após ser identificado pela Polícia Civil como o responsável pelo crime, Elias publicou nota afirmando estar “profundamente arrependido” de ter tirado a vida da gata Sofia. No documento, o professor aponta que o ato praticado por ele foi “cruel, covarde, nefasto, inadmissível e desumano”. “Por mais que tenha sido movido pela emoção e descontrole, nada justifica o que fiz”, diz.