Segundo a acusação, homem esmagou ninhos e atropelou animais ao abrir uma via rural ao lado de uma reserva. Apesar da pena, pecuarista deve ficar em liberdade. Pinguim-de-Magalhães resgatado em Florianópolis
Nilson Coelho/Divulgação
Um pecuarista da Patagônia, na Argentina, foi condenado a três anos de prisão, nesta quarta-feira (20), por danos e crueldade animal. Ele foi considerado culpado pela matança de mais de 100 pinguins-de-magalhães. Os crimes aconteceram em 2021.
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Em 2021, o homem esmagou mais de uma centena de pinguins e pelo menos 175 ninhos ao abrir uma via rural com uma retroescavadeira ao lado da reserva de Punta Tombo, às margens do Atlântico. O caso aconteceu na província patagônica de Chubut, a 1.400 km ao sul de Buenos Aires.
Punta Tombo é um santuário natural, que abriga uma das maiores colônias do planeta de pinguins-de-magalhães e é considerado “zona de reserva” da Unesco.
No entanto, o pecuarista não irá para a prisão. Segundo o código penal argentino, nos casos de um réu primário com pena não superior a três anos, o juiz pode decidir que a aplicação da sentença seja deixada em suspensão condicional.
A organização ambientalista Greenpeace, que foi demandante no processo, comemorou a sentença, destacando que o tribunal tenha imposto, ainda, “regras estritas de conduta” para o acusado.
Entre as determinações estão a proibição de circular com veículos de grande porte e realizar obras sem autorização na área, bem como a apreensão da retroescavadeira usada nos crimes.
“A sentença não só impõe uma condenação exemplar, mas também estabelece um precedente na defesa dos ecossistemas do nosso país”, ressaltou o Greenpeace, ao qualificar o ocorrido como “um ecocídio”.
A promotora María Florencia Gómez, que havia pedido quatro anos de prisão para o réu, afirmou que o pecuarista agiu com “crueldade” e causou danos “irreversíveis” à fauna e flora do local.
No início do julgamento, o homem disse ao canal argentino TN que sua forma de proceder “não foi a correta”, mas “não tinha outra saída porque o Estado esteve ausente durante mais de 10 anos”. Ele disse que havia solicitado pelas vias institucionais a abertura de vias.
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