O ex-presidente Barack Obama, ao participar do evento “Cidadão Global”, em 2017, disse que muitas pessoas dizem que odeiam os políticos e os governos, mas que a política e o governo são reflexos de nós mesmos. Se uma sociedade é saudável, a política também será, se a sociedade está doente, a política também será.
Após seis anos foram presos pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, irmão do deputado e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, em 2018, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Marielle foi assassinada porque tentava impedir que grupos das milícias ocupassem espaços de representação política nas comunidades, infiltrando nas associações, fazendo intermediação política inclusive com os poderes constituídos na cidade do Rio de Janeiro.
A prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, ocorrida em março passado, precisou ser chancelada pela Câmara Federal, que conforme explica a Agência Câmara de Notícias, a Constituição Federal prevê que um deputado só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta.
A Câmara dos Deputados colocou a votação no plenário e 277 parlamentares votaram a favor de manter preso e sem fiança o deputado Chiquinho Brazão. Por incrível que possa parecer houve 129 deputados, dos quais, 5, de Mato Grosso, Abílio Brunini, Amália Barros, Coronel Assis, Coronel Fernanda e José Medeiros, votaram pela libertação do mandante do crime e 28 outros se abstiveram de votar. Para manter a prisão preventiva, são necessários 257 votos, ou seja, a maioria absoluta dos membros da Câmara.
“A classe política é, sem tirar nem pôr, o reflexo da sociedade que a elege. E assassinos com assento no Parlamento federal não é novidade alguma”
Olga Lustosa
Apesar do chulo argumento de sair em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional frente ao Supremo Tribunal Federal, a maioria da bancada bolsonarista de todos os estados votou favorável a soltura do mandante do assassinato. ‘Votei pelo respeito à Carta Magna e pelas prerrogativas dos deputados federais, blábláblá…´
A classe política é, sem tirar nem pôr, o reflexo da sociedade que a elege. E assassinos com assento no Parlamento federal não é novidade alguma. Em 1963, o pai do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o ex-senador Arnon de Mello, foi armado ao Senado Federal para matar um adversário político, Silvestre Péricles. Atirou, errou o alvo e acertou José Kairala, que estava no último dia de suplência de outro parlamentar. Arnon de Mello foi preso em flagrante e ficou detido durante sete meses. No final do processo, ele foi inocentado e voltou para as suas atividades de senador da República e seguiu a vida, sendo um mau exemplo.
Em 1998, o médico e deputado federal Talvane Albuquerque Neto, foi condenado por ser o mandante do assassinato da deputada federal eleita Ceci Cunha, morta a tiros horas depois de ter sido diplomada, junto com três parentes. Albuquerque Neto foi condenado a 103 anos de prisão. Para a Justiça, o motivo do crime foi político: com a morte de Ceci, o médico assumiria o seu mandato; motivação semelhante já originou tentativa de assassinato aqui em Cuiabá, lembram?
Ao pesquisar os casos relembrei a macabra história do ex- coronel e Deputado Federal Hildebrando Pascoal, que torturava suas vítimas, cortando-as em partes com motosserra. Foi denunciado em 1997, preso em 1999, condenado a mais de 100 anos de prisão por fazer parte de grupo de extermínio e tráfico de drogas.
Na história bem recente do Parlamento federal tivemos o caso perverso da parlamentar, pastora e mandante de crime, Flordelis, que foi condenada a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto dentro da garagem da própria casa com mais de 30 tiros, no meio do mandato da ex-deputada.
Olga Lustosa é socióloga e cerimonialista pública. Escreve com exclusividade para esta coluna aos domingos. E-mail: olgaborgeslustosa@gmail.com