O ministro da Defesa, José Múcio, confirmou ao blog que a Defesa aceitou a proposta de quatro pontos apresentada pela Fazenda para ajudar no corte de gastos do governo federal. A decisão foi negociada em reunião que teve a presença dos comandantes das três Forças.
Segundo o ministro, o ponto que exigirá ajustes e que segue em negociação no nível técnico é a progressão de carreira dos atuais militares, já que nas Forças Armadas a promoção depende de vaga aberta no posto superior.
Contas públicas: apesar do déficit de R$ 105,2 bi, Tesouro projeta meta fiscal zero em 2024
Como uma das medidas estabelece a idade mínima para o militar seguir para a reserva remunerada para 55 anos, uma transição terá que lidar com a fila atual de promoções. Hoje, para seguir para a reserva, o militar cumpre a exigência de 35 anos de serviço. Segundo técnicos, a estimativa é que a nova regra aumente em média três anos de serviço.
O anúncio dos cortes pode ficar para a próxima semana, segundo fontes do governo. O motivo seria a necessidade de negociações com outros setores. Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, volta a se reunir com o presidente Lula para discutir o tema.
Outra medidas acordada entre Fazenda e militares é o fim da chamada morte ficta – caso em que ocorre expulsão do militar e a família segue recebendo a pensão integral. A família passará a ter direito ao auxílio reclusão.
Os cortes ainda envolvem um limite na transferência de pensão, passando a se restringir ao cônjuge, companheiro ou filhos e excluindo pais e irmãos dependentes. Por último, ficou acertada a contribuição de 3,5% da remuneração do militar para o fundo de saúde até janeiro de 2026.
Fonte