Sete candidatas a vereadoras se registraram com nome social nas urnas para as eleições municipais deste ano em Mato Grosso. A inclusão do nome social reflete um avanço na luta pelos direitos de gênero e surge como um passo significativo para garantir que a identidade de cada indivíduo seja respeitada e reconhecida no processo eleitoral, avalia o coordenador de Comunicação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, Menotti Griggi.
As candidatas são de dois partidos: três do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e quatro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Todas concorrem para vereadora no interior do estado. De acordo com os dados do DivulgaCand, duas delas são pretas, quatro pardas e uma branca. Entre as profissões das candidatas estão empresária, manicure, cabeleireira, agende de saúde e decoradora – saiba quem são no quadro abaixo
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No ranking entre os estados, Mato Grosso ficou em 17° lugar na representatividade, com 0,06% das candidaturas com nome social. Os estados com maior representatividade foi Sergipe (0,22%), Amapá (0,19%), Roraima (0,15%), Ceará (0,15%) e Rio Grande do Norte (0,14%), todos da reigião Nordeste ou Norte do Brasil. Já os com os menores índices de representatividade com nome social foram Acre (0%), Maranhão (0,02%), Santa Catarina (0,02%), Paraná (0,03%), Tocantins (0,03%) e Rondônia (0,03%). Acre é o único estado que não tem nenhum registro usando nome social.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul teve um índice maior (0,07%) e Goiás menor (0,05%).
Uso do nome social
O uso do nome social, uma reivindicação de muitas pessoas trans e não-binárias, representa uma tentativa de promover uma maior representatividade e igualdade nas esferas políticas e sociais. Isso foi possível nas eleições de 2020, graças a uma resolução do TSE (nº 23.609/2019), que permite que as pessoas, que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento, possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.
Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas eleições gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.
Importância e representatividade
“A importância de ter candidatos e candidatas LGBTQIA+ nas eleições de MT reflete muito um compromisso com direitos e dignidade das pessoas trans, não binárias e a todas as pessoas que compõem esse universo”
Menotti Griggi
Para o coordenador de Comunicação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, Menotti Griggi, a medida é significativa para adquirir respeito e inclusão à essa minoria.
“A importância de ter candidatos e candidatas LGBTQIA+ nas eleições de MT reflete muito um compromisso com direitos e dignidade das pessoas trans, não binárias e a todas as pessoas que compõem esse universo. É uma forma também de reconhecer e respeitar a identidade de gênero e evitar a discriminação. As pessoas passam a ter um entendimento melhor do que é um nome social, qual que é a importância da pessoa estar ali usando seu nome social, como ela se coloca diante do mundo”, afirma.
Conforme analisa Menotti, essa inclusão representa também o conceito de democracia tão defendido em um processo eleitoral. “Acho que não há nada mais democrático que você incluir diferentes vozes e perspectivas dentro do processo legislativo. O Brasil é tão gigante, a população do Brasil é tão diversa, e você poder ter no Legislativo todas essas vozes presentes e essas vozes que entendam a realidade de cada um e que some para a grande democracia que a gente vive é muito importante, não só para os LGBTs, mas todas as outras minorias que podem estar ali representadas dentro do Parlamento”, pontua.
O coordenador ressalta que o tema da Parada do Orgulho neste ano foi “Nada sobre nós sem nós”, que defende justamente a participação da classe na criação de novas leis e políticas públicas. Para ele, ter candidatos da comunidade concorrendo, e principalmente, ganhando o pleito, é primordial para alcançar esse objetivo.
“Por mais que existam muitos políticos que apoiam a causa LGBT, é importante que nós estejamos inseridos no Parlamento. Isso garante que possa estar presentes nesse processo da reformulação das políticas e evita que muitas questões nossas sejam ignoradas ou subvalorizadas, já que quando aparecem alguns projetos de lei que favoreçam a nossa população, sempre tem uma luta muito grande de opositores”, diz.
Ele defende ainda que a pessoa que faz parte do grupo LGBTQIA+ tem uma compreensão profunda das questões enfrentadas. “Ter essa perspectiva só enriquece o debate legislativo. É importante ter um aumento das representatividades, porque quanto mais pessoas de diferentes de origem, raça, gênero, orientação sexual e também nos contextos sociais, quanto mais pessoas representadas, o processo dessas tomadas de decisões fica muito mais rico e mais inclusivo. Isso também leva a uma política ampla, com mais experiências e que beneficiará a sociedade como um todo”, conclui.