Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebem nesta segunda-feira (18), títulos de Cidadão Mato-grossense. As honrarias foram concedidas pela Assembleia Legislativa no dia 9 de maio e são de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT).
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O então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilberto Cattani (PL), tentou anular a concessão dos títulos de Cidadão Mato-grossense. Segundo o bolsonarista, as honrarias propostas haviam sido aprovadas de forma irregular e sem transparência em reunião extraordinária, que contou com votos e participação apenas de parlamentares suplentes da comissão.
Ao tomar conhecimento da aprovação e da publicação dos títulos de cidadania no Diário Oficial e por meio da imprensa, Cattani protocolou dois projetos de resolução para revogar o ato que concedeu as honrarias para Alexandre de Moraes e Flávio Dino. No entanto, as homenagens acabaram prevalecendo.
Thais Fávaro/Rdnews
Em sua justificativa, Barranco diz que Moraes e Dino merecem reconhecimento pela dedicação e contribuição ao país e pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso. A atuação dos ministros ganhou ainda mais repercussão após as condenações de participantes dos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Moraes, Dino e o decano do STF Gilmar Mendes estão no estado para palestrar no seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa em parceria com Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).