Centros de Referência de Direitos Humanos vão ajudar na execução de políticas sociais. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania envia missão a ilha de Marajó para fazer diagnóstico sobre situação da comunidade
Alan Santos/Arquivo PR
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Governo do Pará assinaram nesta sexta-feira (4), em Belém, um Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do Programa Cidadania Marajó.
O acordo prevê a instalação de Centros de Referência de Direitos Humanos, em conjunto com as Usinas da Paz (que são voltados locais voltados à prestação de serviços a comunidades e à redução dos índices de violência).
O Programa Cidadania Marajó representa um novo marco na execução de políticas públicas integradas e visa atuar como mecanismo de promoção de direitos humanos e de diminuição de vulnerabilidades sociais.
Programa Cidadania Marajó.
Bruno Cecim
Entre as ações estratégicas do Programa estão investimentos para a melhoria da rede de comunicação e internet, instalação de bases fluviais e centros de serviços que possam abranger atividades de fiscalização, policiamento e a execução de políticas sociais.
Ministro da Cidadania e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida destacou a participação social como ponto fundamental do novo programa.
“Levar cidadania para o Arquipélago é abraçar as pessoas. Então, a primeira coisa que fizemos foi ouvir as pessoas, os governos locais e reunir aquelas iniciativas que já existem, que funcionam e transformar em um programa interministerial”, afirmou.
O evento desta sexta-feira (4) ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a presença do governador Helder Barbalho e da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Fórum Permanente
Também foi anunciada a instalação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. O objetivo do fórum é garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo programa.
O estudante de direito, Marcelo Barbosa, é coordenador do grupo Juventude Negra Quilombola Abayomi, de Salvaterra. Ele foi um dos moradores da Ilha de Marajó participantes das pesquisas que construíram o programa.
“A gente tem uma expectativa muito grande porque esse programa foi discutido e dialogado com a população marajoara. Então, a gente tem expectativa de que as ações que já estão sendo realizadas na Ilha de Marajó, possam efetivamente reduzir as inúmeras mazelas que existem na região marajoara”, contou Marcelo Barbosa.
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