Pasta divulgou nota pública na página oficial e nas redes sociais. As denúncias de assédio sexual contra o ministro vieram à tona nesta quinta. Ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), em São Paulo, em 26 de julho de 2024.
RODILEI MORAIS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério das Mulheres divulgou nesta sexta-feira (6) uma nota à imprensa em que classificou como “graves” as denúncias de assédio sexual contra o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, e pediu a apuração célere do caso. O comunicado foi publicado na página oficial e nas redes sociais da pasta (veja íntegra abaixo).
A pasta frisou ainda ser “inadmissível” qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher e pontou que a prática “não condiz com os princípios da administração pública federal e da democracia”.
“É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar”, menciona um trecho da nota.
“As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto”, prossegue o comunicado.
Silvio Almeida nega acusações de assédio sexual com ‘absoluta veemência’
As acusações contra o ministro vieram à tona nesta quinta. O portal “Metrópoles” divulgou a existência dos casos, e a ONG Me Too confirmou as informações em nota. Silvio Almeida nega ter assediado as vítimas e diz repudiar o que chama de “ilações absurdas”(veja vídeo acima).
Ainda segundo o portal, uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela decidiu não se pronunciar sobre o assunto. Segundo o blog da Andréia Sadi, Anielle foi chamada por Lula para conversar sobre as denúncias.
Na madrugada desta sexta, a primeira-dama Janja da Silva, publicou uma foto em que aparece dando um beijo na testa de Anielle.
De acordo com o blog da Ana Flor, a foto “pura”, sem legendas ou comentários adicionais, foi vista por ministros do governo como um “agravante” na repercussão inicial do caso.
Ainda de acordo com a apuração do blog, as investigações iniciais do governo federal sobre a conduta do ministro se concentram em quatro denúncias de assédio sexual. Inicialmente, o número divulgado pela ONG Me Too citava mais de 10 casos. A contagem inclui também casos de assédio moral.
Integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida, segundo informação publicada no blog da Daniela Lima.
Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso.
Almeida também foi chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.
A Polícia Federal também informou que vai abrir inquérito ainda nesta sexta para investigar as denúncias de assédio sexual contra o Silvio Almeida.
Veja nota na íntegra:
Nota do Ministério das Mulheres
“Denúncias de assédio no governo federal
O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia.
É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”
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