A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul confirmou a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. A homenagem está prevista para a segunda-feira (16), às 17h.
A honraria é a condecoração máxima conferida pelo Poder Legislativo gaúcho e é destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.
Com isso, a Mesa Diretora da Assembleia não atendeu ao pedido de deputados da oposição, produtores rurais e entidades do setor agropecuário de barrar a outorga da medalha. De acordo com o presidente da Casa, deputado Afonso Brito, “não há viabilidade jurídica de cancelar a homenagem, cuja decisão foi tomada em fevereiro deste ano”.
No comunicado, ele enfatiza que a concessão da honraria ocorreu no começo de 2024 e, apenas agora, na véspera da cerimônia de sua entrega, os deputados suscitam tal discussão.
Repúdio à indicação do líder do MST
Na última segunda-feira (9), o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Luciano Silveira, destacou que para o agronegócio, a entrega da medalha a Stédile é uma afronta.
“Estamos com uma grande mobilização para que isso não aconteça, baseado na defesa do agricultor, na insegurança que as invasões de terra geram. Há poucos dias, em Pedras Altas, tivemos novas invasões e não pode um estado produtivo, um estado que depende da agricultura, estar homenageando um invasor de terra”, disse.
No mesmo dia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também manifestou o seu repudio à indicação da medalha ao líder do MST.
“Esta indicação fere gravemente a integridade da honraria e o princípio constitucional do direito à propriedade, representando uma afronta ao povo gaúcho, vítima de uma onda de invasões do movimento na semana passada, no município de Pedras Altas”, disse a nota.
O texto da FPA finaliza: “Homenagear alguém que motiva a desordem, promove a violência e ameaça a segurança de milhares de famílias dias após tomar a terra de pessoas na ‘mão grande’ mais se parece pano de fundo para uma série de ações orquestradas do movimento e que contraria os interesses da população do RS”.
De acordo com o portal Sul 21, em debate na última quinta-feira (12) no programa “Conversas Cruzadas”, da GZH, o deputado delegado Zucco (Republicanos) chegou a dizer que poderá dar voz de prisão para Stédile se ele “incentivar invasão de terras” durante a homenagem na Assembleia.
Justificativa à homenagem
Para justificar a indicação de Stédile à medalha do Mérito Farroupilha, o autor da proposta, deputado Adão Pretto Filho, ressaltou que “trata-se de uma justa homenagem ao maior movimento social do Brasil, amplamente reconhecido no cenário internacional por sua contribuição à produção de alimentos saudáveis, à preservação ambiental e à luta por justiça social no campo”.
Pretto Filho prosseguiu: “Mesmo diante de ataques de parlamentares mais radicais, cuja visão preconceituosa busca deslegitimar o movimento e os trabalhadores rurais sem terra, nunca houve receio de que a condecoração pudesse ser cancelada. Confiamos plenamente na soberania do Parlamento gaúcho e na integridade de suas decisões”.