O governador Mauro Mendes (União Brasil) vê com naturalidade e considera necessário o anúncio do Governo Federal do contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, salientou que a medida não vai afetar o estado de Mato Grosso, que possui “excelente saúde financeira”. O objetivo do presidente da República Lula (PT) é cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano, de déficit zero, que é quando as despesas e receitas são iguais.
Mayke Toscano/Secom-MT
As áreas afetadas pelo corte orçamentário deverão constar no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre. Na avaliação do governador, o ajuste fiscal para a garantia do equilíbrio das contas acende um alerta para os municípios, da necessidade de se “fazer o dever de casa”, que na prática, reflete na autonomia dos estados.
“Estado e municípios, ou faz a lição de casa, ou não tem dinheiro para nada. Graças a Deus aqui em Mato Grosso nós não seremos impactados por essas mudanças que estão sendo planejadas no Governo Federal. Tem que ser executadas, é importante, é o melhor pilar de uma administração pública”, disse Mauro Mendes à Jovem Pan News.
A exemplo disso, Mauro Mendes citou que quando assumiu o estado no ano de 2019, logo nos primeiros meses, tratou de traçar um plano para reorganizar as contas, cortando despesas e aumentando a receita, para que o orçamento tivesse fôlego. Hoje, o reflexo das “duras medidas”, é a excelente saúde financeira do estado, que tem empenho de 20% do orçamento anual somente para investimentos.
“Nós conseguimos construir um equilíbrio muito forte. No início, o Governo do Estado estava em uma situação muito ruim. Nós adotamos medidas que no início eram chamadas de muito duras, mas conseguimos controlar o gasto público e melhorar a receita. Com isso o estado de Mato Grosso investe cerca de 20% daquilo que arrecada, talvez seja um dos maiores em investimento no país. Portanto, isso que está acontecendo com o Governo Federal, esforço de buscar o equilíbrio fiscal, é fundamental, porque o equilíbrio fiscal é gastar menos do que arrecada e fazer sobrar dinheiro para investir”, argumentou.
A contenção dos R$ 15 bilhões, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), vai ocorrer da seguinte forma: R$ 11,2 bilhões de bloqueio, devido a gastos acima do limite previsto no arcabouço fiscal; e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero.