O governador Mauro Mendes (União Brasil) determinou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a execução do acordo extrajudicial firmado na venda dos vagões do Veículo Leve sob Trilhos (VLT) ao Governo da Bahia.
O grupo será composto por membros da Secretaria de Estado de Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Controladoria-Geral do Estado – e o time será coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda. Os gestores dos órgãos públicos deverão indicar, até a próxima semana, os membros que integrarão o grupo de trabalho.
Rodinei Crescêncio
Conforme o decreto, publicado nesta quarta-feira (28), entre as funções do grupo estará a elaboração do cronograma para a retirada dos vagões do Centro de Operações de Várzea Grande e o encaminhamento deles para o Estado da Bahia. Além disso, o grupo também irá acompanhar os pagamentos e realizar as emissões de notas necessárias.
Os órgãos que compõem o grupo de trabalho também deverão promover a manutenção, em arquivo permanente, de todos os atos e documentos relativos à execução das disposições constantes neste Decreto, visando atender a eventual demanda de auditoria ou solicitação de controle externo.
A venda dos vagões foi formalizada no dia 19 de junho, após um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e Casa Civil, além de profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU). O valor negociado pelo maquinário foi de R$ 793,7 milhões.
Os vagões foram adquiridos em 2012 para serem implantados em Cuiabá e Várzea Grande, devendo a obra estar pronta para a Copa de 2014. No entanto, 10 anos se passaram e mais de R$ 1 bilhão foram investidos e o projeto não foi concluído. Os vagões ficou parados no Centro de Manutenção por todo esse tempo.
Na época, o Governo de Mato Grosso, sob a gestão de Silval Barbosa, adquiriu o maquinário por R$ 497 milhões, junto à empresa espanhola CAF.