O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou três marcas de café torrado mato-grossenses por presença de impurezas acima dos limites permitidos. De acordo com o comunicado, as empresas Quitada, Aroma Premium e Casão deverão recolher os produtos, os quais foram considerados impróprios para consumo. A marca Made In Brazil, por sua vez, possui distribuição em Mato Grosso, mas sua produção fica no estado de São Paulo.
De acordo com a Portaria nº 570, o Mapa prevê que a presença de matérias estranhas e impurezas seja inferior a 1% para ser comercializado. Já os elementos estranhos devem estar ausentes e sua presença configura desclassificação. Os critérios para desclassificação incluem a presença de insetos dentro do café torrado e/ou que apresentem estado de deterioração.
Reprodução/Mapa
Além das empresas mato-grossenses, outras 15 marcas também foram desclassificadas. O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.
A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.