O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria acenar com uma reforma ministerial em fevereiro para aprovar propostas da agenda econômica neste final de ano, aconselham aliados do petista dentro do Congresso.
As mudanças ministeriais viriam depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, com a escolha de nomes de partidos que ajudem o governo a aprovar o pacote fiscal e a reforma tributária neste final de 2024.
Segundo interlocutores, o governo precisa contornar o clima de insatisfação principalmente no PSD e no União Brasil – para evitar que esses partidos passem a votar mais com a oposição do que com o Palácio do Planalto.
O PSD da Câmara pede mais espaço em ministérios e se queixa que, hoje, os deputados são representados pelo inexpressivo Ministério da Pesca. Enquanto isso, senadores da sigla comandam os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura.
Câmara aprova urgência de projetos em meio a impasse sobre emendas
No União Brasil, a situação é mais complicada. Uma ala da legenda quer se distanciar desde já do governo Lula de olho na eleição presidencial de 2026.
A ala governista do partido foi derrotada na disputa pela presidência da Câmara – o que levou inclusive o atual líder, Elmar Nascimento (BA), a ser descartado pelos colegas para seguir liderando a bancada.
Em uma semana decisiva para a votação das medidas fiscais, enquanto não consegue contornar o mau humor nesses dois partidos, o governo Lula terá de contar com o apoio do PP de Arthur Lira e o Republicanos de Hugo Motta.
Segundo líderes, o governo entra na reta final do ano esperando que Lira retribua o apoio às articulações de sua sucessão. Os partidos do governo, incluindo o próprio PT, manifestaram adesão explícita à candidatura de Motta para o cargo.
O fator emendas
Outro problema a ser equacionado é o das emendas parlamentares.
Se o ministro Flávio Dino não atender os pedidos do Congresso e do governo, a equipe do presidente Lula terá de garantir que o dinheiro das emendas parlamentares será liberado mais cedo ou mais tarde.
As principais queixas do Legislativo recaem sobre as emendas de comissão – nas quais o Congresso ainda resiste a uma transparência total dos seus patrocinadores.
Se houver um revés no STF, Lula já orientou seus ministros a acalmarem deputados e senadores e pedir para que isso não impeça as votações neste final de ano.
Na semana passada, a Secretaria de Relações Institucionais pediu ao Tesouro Nacional providencial a liberação de R$ 7,8 bilhões de emendas individuais e de bancada.
Ficariam faltando ainda R$ 12 bilhões em relação ao total previsto para esse ano.
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