O ex-deputado federal, Leonardo Albuquerque (Republicanos), contesta o parecer da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) pela desaprovação de contas das suas contas de campanha na corrida eleitoral de 2022. O orgão recomenda a devolução de mais de R$ 460 mil aos cofres públicos.
Rodinei Crescêncio
Segundo Leonardo, o parecer conclusivo não não se trata de uma decisão do TRE-MT, mas de uma mera opinião do setor contábil (ASEPA) que não necessariamente será acolhido pela Justiça Eleitoral. Também garante que todas as supostas irregularidades apontadas no parecer foram devidas e oportunamente sanadas no âmbito do Processo de Prestação de Contas.
Em 2022, o republicano articulava seu projeto de reeleição e obteve 40.222 votos e não logrou êxito. Atualmente, comanda o Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat) em Brasília.
De acordo com o parecer, emitido no dia 18 de dezembro, entre as irregularidades estão R$ 359 mil pela ausência de detalhamento de gastos com marketing e omissões relativas às despesas da prestação de contas com materiais gráficos – valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Além disso, o relatório aponta R$ 101 mil correspondentes por divergências entre a movimentação financeira registrada na prestação de contas e ausência de detalhamento de gastos com marketing, do Fundo Partidário (FP).
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Segundo o ex-deputado federal, os valores em questão foram devidamente gastos na campanha, o que foi comprovado e a Asepa não concordou com o valor aos prestadores de serviço, alegando que o valor tinha que ser devolvido integralmente.