Reprodução/Arquivo Pessoal
A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, que morreu em após ser embarcado em um voo errado em abril deste ano. De acordo com o Metrópoles, a promotora Adriana Regina de Santana Ludke afirmou na decisão que não há conclusões sobre conduta dolosa, ou seja, com intenções de maus-tratos.
“Os funcionários deixaram de observar o dever objetivo de cuidado que lhes competia, por imprudência e negligência, e realizaram voluntariamente uma conduta que produziu um resultado naturalístico indesejado, que poderia, com a devida atenção, ter sido evitado”, diz o texto da decisão.
Por meio de suas redes sociais, a senadora Margareth Buzetti (PSD) também lamentou a decisão da promotora. “A morte do cão Joca, que foi embarcado para um voo errado e morreu nas mãos da companhia aérea, é uma tragédia que não pode passar impune! Minha solidariedade ao João, tutor do Joca, que esperava por justiça e acabou encontrando uma decisão que considero um absurdo”.
Para ela, há necessidades de revisitar a lei e vai trabalhar para isso. “Como relatora dos projetos que tratam da ‘Lei Joca,’ estou lutando para que as responsabilidades das companhias aéreas e aeroportos no transporte de animais sejam claramente definidas em lei”, afirmou.
A defesa do tutor de Joca informou que o escritório não foi notificado oficialmente sobre o arquivamento do caso. Caso seja confirmado, eles irão recorrer da decisão.
O caso
O cão Joca, do engenheiro sinopense João Fantazzini, deveria vir do Aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (a 480 km de Cuiabá), na última quarta-feira (24). No entanto, por um erro da companhia, o Golden Retriver foi enviado para Fortaleza (CE) e, após ser reenviado para Guarulhos, João já o encontrou sem vida.
Segundo o atestado de óbito de Joca, a causa da morte teria sido parada cardiorrespiratória, com motivos a esclarecer.
O caso acabou gerando comoção e a Gol suspendeu o serviço de envio de animais. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil instaurou um processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro.