O juiz Yale Sabo, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o policial federal Francisco Hildesheim Junior a pagar R$ 15 mil dano moral por ter agredido o carteiro Wyllys Karwessonn Silva de Carvalho depois de ter se irritado com a entrega de encomenda. O caso aconteceu em junho de 2021, no condomínio Belvedere, na Capital.
De acordo com o registro da Polícia Civil na época, o polcial teria agredido o entregador com uma “gravata” e o derrubado no chão. Isto porque o carteiro negou que formulário de entrega assinado fosse rasurado.
“Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial por Wyllys Karwessonn Silva de Carvalho, para codenar o requerido Francisco Hildesheim Junior ao pagamento no valor de R$ 169,69 (cento e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), a título de danos materiais, acrescido de correção monetária (INPC), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso, e no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de dano moral, acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento”, diz trecho da decisão.
TJMT
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá
Ainda segundo o magistrado, o policial agiu de forma excessiva e causando abalo emocional e constrangimento ao carteiro.
“Assim, resta patente a obrigação do Requerido em reparar moralmente o Autor, eis que os transtornos causados ultrapassam o limite do mero aborrecimento, inexistindo a necessidade de comprovação do dano moral, dada a inferência lógica que se pode extrair”, salientou o juiz.
O caso
Em seu relato, Wyllys pontuou que entregou a encomenda para o policial. Em seguida, foi entregar outra encomenda em uma casa na mesma rua. Ele narra que estava de costas quando ouviu o agressor gritar por ele, reclamando que a encomenda pedida e recebida não era aquela e que “queria rasgar o formulário de entrega da encomenda que ele tinha assinado”.
O policial federal então teria se irritado ao ser informado de que não poderia rasgar o documento, partiu para cima do funcionário e o imobilizou. Neste momento, ainda segundo relato do carteiro, os dois caíram no chão.
O policial, então, aproveitou para rabiscar o formulário no local onde ele tinha assinado. A encomenda ficou com o suspeito. Uma moradora testemunhou a agressão e acionou os seguranças do condomínio.