O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou João Paulo Xavier dos Santos a quatro anos e oito meses de prisão por ter ateado fogo em dois ônibus da Amaggi e Apae, em Sapezal (509 km de Cuiabá)l, no ano de 2023. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20).
Apesar da condenação, o réu poderá recorrer a sentença em liberdade, uma vez que o magistrado revogou a prisão preventiva dele e determinou que o mesmo seja monitorado por tornozeleira por seis meses.
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Ainda conforme o documento, João Paulo também foi absolvido do crime de organização criminosa. Na argumentação, o juiz alegou que a acusação não conseguiu provar que ele atiçou fogo nos veículos obedecendo ordens do Comando Vermelho.
Como medidas cautelares, João será monitorado por tornozeleira por seis meses, deverá se recolher em casa no período noturno e não poderá frequentar bares, boates, prostíbulos e locais similares portando quaisquer tipos de arma
“Concedo ao réu João Paulo Xavier Dos Santos o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que foi fixado regime inicial de cumprimento da pena diverso do fechado. Por este motivo, revogo a prisão preventiva do réu, com fulcro no art. 316 do cpp, devendo-se expedir o respectivo alvará de soltura”, determinou o magistrado.
O caso
No dia 2 de outubro de 2023, suspeitos atearam fogo em dois ônibus, em Sapezal. A princípio foi divulgado que os ataques foram cometidos a mando da facção Comando Vermelho com o objetivo de aterrorizar a cidade em represálias aos trabalhos das forças de segurança pública realizados no município. Os veículos pertenciam à Apae e à Amaggi.
Na época, os dois suspeitos presos confessaram ter ateado fogo nos veículos e detalharam toda a ação criminosa. O atentado teria sido ordenado de dentro da cadeia de Campo Novo do Parecis por líderes do Comando Vermelho.