O debate sobre as políticas educacionais na primeira infância abriu a programação do evento “Estratégias Colaborativas para uma Governança Pública Participativa e Efetiva na Educação”, nesta quinta-feira (25).
A questão, discutida por especialistas no Espaço Cultural Liu Arruda, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), incluiu temas como a diversidade e a inclusão para a garantia de direitos.
De acordo com a coordenadora geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Rita de Cássia de Freitas Coelho, a primeira infância, que é a faixa etária da criança de 0 a 6 anos, é uma etapa significativa porque permite avanços em várias dimensões.
“Outra questão é que o Brasil é um país extremamente desigual e todas as questões sociais graves, de fome e de miséria, atingem a primeira infância de forma estrutural.”
Neste contexto, ela reforça a importância do debate acerca das políticas voltadas a esta faixa etária e o regime de colaboração no atendimento a esta demanda. “A educação infantil é uma das políticas de primeira infância, mas as políticas de primeira infância elas envolvem vários setores da nossa sociedade, como a saúde, a assistência social, a cultura, os direitos humanos e a proteção.”
Na ocasião, a coordenadora do Fórum Matogrossense de Educação Infantil (MIEIB), Jaqueline Pasuch, falou sobre a necessidade de elaboração de uma política de estado para educação infantil.
“Estar neste espaço e poder discutir diversidade, inclusão e as infâncias vivenciadas por cada uma das crianças é uma tarefa nossa, dos adultos. Nós temos essa responsabilidade com o desenvolvimento integral das crianças”, pontuou.
Já a coordenadora de formação e avaliação na Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande (SMECEL-VG), Lezi Aparecida Silva, destacou que, embora avanços tenham sido constatados, é preciso avançar nas questões relacionadas à oferta de vagas.
“A gente tem visto que, no cenário nacional, a educação infantil tem assumido seu lugar, tem sido contemplada. Mas ainda tem muito a ser conquistado, principalmente em relação à primeira infância. Temos muitas questões de estrutura e de oferta de vagas. Muitas crianças de 1 a 3 anos estão sem um espaço de educação para acolhê-las”, disse.
Ao longo do dia, especialistas debateram outras perspectivas do tema nas mesas:
“Educação Especial e a Construção do Trabalho Pedagógico para o Próximo Decênio”, “Organização, Implementação, Atribuições, Estruturação, Fortalecimento e Funcionamento dos Conselhos Municipais”, “Fundeb e seus Condicionantes e Implicações” e “Sistemas do CACS Fundeb Municipais: Fiscalização e Acompanhamento.”
O evento
O evento “Estratégias colaborativas para uma governança pública participativa e efetiva na educação” segue até sexta-feira (26). Em paralelo, acontecem também o II Seminário dos Conselhos Municipais do Fundeb e o XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso. Juntas, as iniciativas mobilizam diversos especialistas para debater o avanço de políticas públicas no setor.