Grupo formado por parlamentares de oposição ao governo é inspirado em iniciativas adotadas no Reino Unido, Canadá e Austrália e tem a missão de vistoriar orçamentos e políticas públicas aplicados no país
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Nesta semana, os parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaram o “Gabinete de Fiscalização Especializada”, colegiado inspirado em iniciativas adotadas no Reino Unido, Canadá e na Austrália para fiscalizar as ações dos ministérios do Governo Federal. O grupo tem a missão de vistoriar orçamentos e políticas públicas aplicados no país. Pelo menos 27 parlamentares, tanto deputados federais quanto senadores, fazem parte do grupo e vão atuar de forma voluntária. Cada congressista deve funcionar como uma espécie de ‘ministro-espelho’, responsável por acompanhar as ações de cada pasta do governo. Entre eles, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) acompanha o Ministério das Mulheres, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) será responsável pelos Esportes, o senador Marcos Pontes fiscaliza a Ciência e Tecnologia, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) a Educação, entre outros. Para falar sobre a iniciativa, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o senador Eduardo Girão (Novo), que é o encarregado de fiscalizar o Ministério dos Direitos Humanos dentro do colegiado.
Girão afirmou que o gabinete é importante para organizar a oposição em um projeto para apontar erros e contradições do governo e cobrar esclarecimentos dos ministros: “É realmente inovador esse modelo (…) Acho que a gente vai conseguir nesse trabalho ter um foco muito especial e de forma coordenada, nos ministérios do atual governo Lula, que está completamente perdido, está cansado já, com 100 dias de governo, e rancoroso. Nessa casca grossa, nessa proteção que está por baixo de tudo, a gente vai entender e vai ver o que está passando nesses ministérios com uma lupa analisando números, políticas públicas e eu acho que vai dar tudo certo”
“Fiquei responsável pelo ministério dos Direitos Humanos. Inclusive, tenho na minha equipe pessoas que trabalharam no ministério do governo anterior. Isso facilita muito porque é uma pauta que eu abraço antes de imaginar e pensar em chegar na política partidária. Por exemplo, a gente vê um governo que chegou com uma compreensão de direitos humanos que parece meio turva. O presidente Lula vai para a campanha e diz, por exemplo, que é contra o aborto, faz uma carta aos cristãos. Qual a primeira coisa que o ministério dos Direitos Humanos faz? Manda para a ONU, em um seminário, um palestrante pró-aborto. Isso mostra uma contradição fundamental de um direito humano básico, que é o início da vida (…) Esse governo precisa de um trabalho específico e nós vamos reconhecer, claro, os acertos que porventura venham, temos que ter essa responsabilidade, mas também vamos apontar os erros, as contradições e denunciar para a população exatamente o que está acontecendo em cada ministério”, declarou.
De acordo com o senador, o grupo é formado por nove partidos que colaborarão juntos para passar a limpo as iniciativas individuais e coletivas dos ministérios: “Conseguimos fazer algo suprapartidário, cada um no seu quadrado, cada um com a sua expertise e experiência de vida profissional para fiscalizar ministério a ministério. A gente vai cruzar tudo isso em reuniões e formatar. Isso mostra uma oposição muito organizada e muito focada para servir à nação”. Eduardo Girão também comentou algumas das pautas recentes que já são avaliadas pelo gabinete: “A gente vê com preocupação um alinhamento com o STF nessas decisões do Governo Federal. Com relação à questão do saneamento, que foi um desrespeito. Eu participei dos debates e daquela votação. 513 deputados federais, 81 senadores e um presidente da república. Olha o custo disso para o país, de horas de trabalho e assessorias para a gente aprovar uma legislação. E os partidos de apoio ao governo Lula fazem um pedido ao STF e a coisa cai na mão de um ministro que não respeita o colega, dá uma canetada e inviabiliza algo que já tinha R$ 90 bilhões de investimentos, gerando empregos e gerando saúde para os brasileiros”.
“São esses absurdos que a gente vê como, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais para fazer cabide de emprego, para fazer jogada politiqueira do ‘toma lá, dá cá’, da barganha que ninguém aguenta mais. Mas esse é o modus operandi do PT, histórico. É para isso que nós da oposição, de forma organizada e centrada, vamos colocar uma lupa e vamos agir, seja de forma judicial, seja no parlamento, seja denunciando e entregando a verdade para a população. No momento que a gente vive de caçada à liberdade de expressão, a voz ainda nós temos aqui. E vamos combater o bom combate no limite das nossas forças, mesmo sabendo das nossas limitações e imperfeições”, finalizou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.