O PIB da Cultura e Indústrias Criativas mede a produção da riqueza e é a compilação oficial mais recente disponível. Os novos indicadores do setor são úteis para diretrizes, diagnósticos e implementação das políticas públicas. Fazem parte do setor segmentos como a moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais. Além de serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.
O secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso (Secel-MT), Jan Moura, esteve na apresentação dos dados em São Paulo e avaliou o impacto do PIB setorial para a construção das políticas públicas. “Fazer política pública sem informação é investir de olhos fechados. A Cultura é um setor produtivo, econômico e tem também sua dimensão simbólica e social. Como qualquer outro setor econômico e social, precisa de políticas baseadas em evidências e informações”, afirma o secretário.
Jan Moura explica que o indicador inédito do PIB está alinhado com o Observatório da Cultura de Mato Grosso, lançado em 28 de março deste ano, como ferramenta da aplicação das estratégias e ações previstas no Plano Estadual de Cultura. O Observatório tem objetivo de integrar Mato Grosso ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
O secretário reforça que o setor sofre exatamente com a percepção comum do seu papel. “O Observatório da Cultura e todas as instituições de pesquisa em nível nacional, como o PIB, trabalham para apresentar dados e apontar caminhos para os gestores públicos tomarem decisões”, completa.
Ele ressalta que o PIB da Cultura e Indústrias Criativas e o Observatório da Cultura são bases para o planejamento e fazer público, o que implica olhar para a sociedade, identificar os desafios com as informações e os diagnósticos e apresentar soluções para pontos que precisam da atenção de política pública do Estado, com os investimentos nos municípios e setores. “É uma política pública e não é premiação dos melhores. Nós, na Secel-MT, fazemos fomento e desenvolvimento com informações. E a cultura não é só o mundo das artes”, afirma.
“Nós já estamos trabalhando as indústrias criativas para entendermos que cultura não é só teatro, dança, circo, literatura e música. Não é só cultura popular, é também a produção a criação e inteligência humana. São setores que têm retorno eficiente e eficaz como apresentados nos dados do PIB e precisam de investimento”, acrescenta.
Geração de emprego e renda
Os dados do PIB, diz o secretário, seguem a tendência dos resultados que serão pesquisados com o Observatório de Cultura de Mato Grosso. “Geramos emprego e renda para 70.738 trabalhadores, cerca de 4% do total de empregos gerados no Estado em 2020”, compara.
“Apesar dos nossos desafios para o desenvolvimento, a economia da cultura e as indústrias criativas já representa 3,11% do PIB brasileiro. Está à frente, inclusive, da indústria automotiva. E, destes, 0,93% são das 1.829 empresas fixadas em Mato Grosso”, atesta.
Jan Moura avalia que o desempenho do PIB da Cultura e Indústrias Criativa do Estado, medido com base em dados oficiais disponíveis de 2020, se relaciona com as políticas e investimentos realizados pelo governador Mauro Mendes. Entre as ações para dar suporte e renda à atividade cultural estão diversos editais, como Festival Cultura em Casa; e pela Lei Aldir Blanc, Auxílio Emergencial da Cultura, Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.
O secretário diz que o dado apresentado sobre Mato Grosso é bom, mas ressalta a necessidade de se avançar na profissionalização do setor. Segundo ele, um dos maiores desafios do setor é a informalidade. “Precisamos entender e incluir a produção das nossas comunidades e dos povos tradicionais, ou seja, este número é ainda maior”, garante.
Cultura no Brasil
A ECIC movimentou no Brasil R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do PIB nacional. E foi maior que o crescimento de setor importante da economia brasileira, como o automotivo, que expandiu 2,1% em 2020, e um pouco abaixo da construção civil, que registrou crescimento de 4,06%, outro motor do país.
O setor, em nível de Brasil, tinha, em 2020, o total de 7,4 milhões de trabalhadores e cerca de 130 mil empresas, e foi responsável por 2,4% das exportações líquidas do país. Entre 2012 e 2020, o PIB cultural teve crescimento maior do que a economia total do Brasil (78% contra 55%).
O PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) foi elaborado com uma nova metodologia, por técnicos e pesquisadores do Observatório Itaú Cultural, para medir os impactos do setor. Foram utilizados microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação de Informações Sociais (RAIS) das empresas, Programa de Avaliação Seriada (PAS), Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e histórico de prestação de contas da Lei Rouanet.