Desembargador suspende cautelares contra Emanuel e três investigados | …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso  (TJMT) acatou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu todas as medidas cautelares contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), incluindo o afastamento do cargo. Com isso, as atividades na chefia do Executivo serão retomadas nesta segunda feira (11). 

Reprodução

Desembargador Luiz Ferreira da Silva

A decisão proferida na última  sexta-feira (08) também se estende para o ex-assessor  da Secretaria Municipal de Governo, Gilmar de Souza Cardoso,  ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues, e do ex- -adjunto de Saúde, Milton Corrêa Costa.

“Determino o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu as medidas cautelares diversas da prisão aplicadas aos requeridos, bem como a tramitação deste processo até o julgamento do mérito do Habeas Corpus n. 895940-MT por aquela corte superior”, escreveu o desembargador Luiz Ferreira Da Silva, relator da peça.

Esquema da Saúde 

Na última segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o  afastamento  do  prefeito de Cuiabá pelo prazo de seis meses.  A decisão monocrática atendeu pedido do Ministério Público  Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar organização criminosa na Saúde da Capital.

De acordo com a denúncia do MPE, o esquema contava com a participação de Gilmar de Souza Cardoso, Célio Rodrigues e Milton Corrêa Costa. Todos seria liderados pelo prefeito.

Na quinta-feira  (8), a defesa de Emanuel conseguiu reverter a situação e o Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar devolvendo Emanuel ao cargo. Também foram levantadas outras cautelares, entre alas, proibição de se comunicar com os demais alvos, de frenquentar os prédios da Prefeitura de Cuiabá e de se ausentar da Capital sem autorização da Justiça.



Fonte

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *