O desembargador Rui Ramos, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indefiriu o pedido liminar de soltura e manteve preso o policial Cássio Teixeira Brito. Ele é réu pelos homicídios quadruplamente qualificados praticados contra dois homens em situação de em Rondonópolis, na madrugada do dia 27 de dezembro de 2023. O outro réu, PM Elder José da Silva, de 39 anos, não foi citado na peça.
“Assim, na estreiteza de um juízo de risco característico desta fase e diante da ausência dos pressupostos que autorizam primus ictus oculi a concessão da medida liminar, indefiro-a, restando o lado sumaríssimo desse habeas corpus, com o efetivo exercício da competência do Órgão Colegiado”, despachou o desembargador.
Após a decisão, o pedido da defesa aguarda parecer do Ministério Público Estadual (MPE) para que o mérito do habeas corpus seja julgado pelo colegiado.
Montagem
O caso
Segundo denúncia do MPE, os policiais estavam em um veículo Land Rover e se dirigiram até as proximidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, momento em que, do interior do veículo, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra moradores de rua que se encontravam dormindo ou deitados, tentando dormir, na calçada.
Dois homens, identificados como Odinilson Landvoigt de Oliveira, 41 anos, e Thiago Rodrigues Lopes, 37 anos, morreram no local. Já Oziel Ferle da Silva, 35 anos, e William Pereira de Oliveira Filho, 25, foram socorridos com vida.