O procurador-geral de Justiça (PGJ) de Mato Grosso e presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP-MT), Deosdete Cruz Júnior, enviou na última terça-feira (10), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a manifestação do desejo de implementar a promoção de igualdade de gênero e a paridade nas promoções no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) e indicação para vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional.
Rodinei Crescêncio/RDNews
A deliberação já havia sido aprovada pelo CSMP há mais de 90 dias e reiterada na semana passada durante encontro. O movimento foi liderado pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, ex-PGJ.
A assessoria do MPE esclarece que ficou deliberado que a Secretaria do CSMP-MT enviaria o ofício ao CNMP, o que não ocorreu. Somente na semana passada, quando Deosdete estava em licença-luto pela perda do pai, foi decidido pelos conselheiros que o PJG deveria fazer o encaminhamento, o que foi feito nessa terça-feira.
No ofício enviado, Deosdete destacou que a tramitação no órgão mato-grossense teve aprovação da maioria, que agora aguarda regulamentação pelo órgão superior: “Após a tramitação do feito, foi acolhida, por maioria daquele órgão colegiado, a preliminar para que fosse aguardada a regulamentação geral por parte deste Conselho Nacional do Ministério Público”.
Como os desembargadores Paulo da Cunha, recém-aposentado, era membro do MPE, cabe à própria instituição indicar o substituto pelo quinto constitucional.
Oito promotoras e apenas um promotor, Wesley Lacerda, se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador deixada por Paulo da Cunha, que se aposentou no último dia 30 de agosto. Com isso, aumenta a pressão para que o CSMP escolha uma lista exclusivamente feminina. Ainda assim, a lista precisa ser referendada pelo TJMT e a nomeação fica a cargo do governador Mauro Mendes (União Brasil).
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Em junho, Deosdete se mostrou contrário a ideia, apontando que a medida evidenciaria certo “paternalismo”, já que à época que não houve manifestação pessoal das “interessadas”, tese foi rechaçada pelo CSMP. Além disso, o ofício enviado ao CNMP nesta semana não cita a inscrição de mulheres nem faz menção à possível listra sextúpla exclusivamente feminina.
Apesar da pressão, o lobby pela escolha de Wesley Lacerda é forte. O principal defensor da sua nomeação ao Pleno do TJMT é o desembargador Marcos Machado.
Já Deosdete, que não buscará a recondução ao cargo de PGJ, também almeja ser desembargador. Aguarda a vaga que será aberta com a aposentadoria de Guiomar Teodoro Borges, também oriundo do MPE, que tem aposentadoria prevista para abril do ano que vem.